O governo do Estado destinou R$ 2,380 milhões para apoio a 72 municípios no combate e controle ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya. A resolução sobre os novos recursos foi publicada nesta terça-feira (28) pela Secretaria de Estado de Saúde.

Segundo a SES, os valores serão transferidos em parcela única, do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde, e variam conforme a população de cada município, podendo ser de R$ 20 mil a R$ 400 mil. Para consultar a listagem dos novos municípios contemplados, acesse o link da resolução.

Já são 65 mortes no Estado conforme boletim divulgado nesta terça. Uberlândia, no Triângulo, lidera a lista de municípios com 14 óbitos registrados. Em seguida, vem Betim, na Grande BH, com 11, e Belo Horizonte, com nove confirmações. Outras 113 mortes seguem em investigação.

De acordo com o governo, levando-se em conta as quatro resoluções publicadas até o momento, 317 municípios foram contemplados, com o montante total de R$ 12,5 milhões.

Entre as atividades que poderão ser realizadas estão a contratação de agentes de controle de endemias, capacitações para profissionais na assistência hospitalar, confecção e reprodução de material gráfico informativo, aquisição de material de apoio para ações de mobilização, além de mutirões de limpeza de áreas prioritárias.

A SES adotou como estratégia a destinação de recursos para os municípios com alta ou muito alta incidência de dengue, para que assim possa ser evitada a ocorrência de óbitos. Dessa forma, a previsão é que até o dia 30 de junho, de acordo com a divulgação do Boletim Epidemiológico de Monitoramento dos casos de dengue, chikungunya e zika, os municípios com alta incidência sejam contemplados em resoluções com incentivo financeiro complementar, por meio de resolução específica.

Para ter acesso ao incentivo financeiro, cada município deve assinar Termo de Compromisso no Sistema de Gerenciamento de Resoluções Estaduais de Saúde (SiG-RES). A assinatura se faz necessária uma vez que as prefeituras precisam seguir orientações e normatizações na execução dos recursos financeiros. 


Outras ações para controle do Aedes

A SES liberou, na última semana, um aporte financeiro às Unidades de Pronto Atendimentos (UPA), de 32 municípios. O recurso, de aproximadamente R$ 17 milhões, é referente a seis parcelas dos valores da contrapartida estadual de custeio das UPA’s 24h.

Além dos repasses para as UPA’s e em resoluções, a SES declarou Situação de Emergência em Saúde Pública nos municípios de abrangência das Macrorregiões de Saúde Centro, Noroeste, Norte, Triângulo e Oeste do estado. A partir dessa ação, que foi publicada em 23 de abril, no Diário Oficial de Minas Gerais, vem sendo possível mobilizar recursos de forma mais ágil para enfrentamento do Aedes aegypti e estruturação de serviços de atendimento às pessoas infectadas pelo vírus causador da doença.

Fonte: Agência Minas

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