(MAB/Divulgação)
Representantes do Governo de Minas e da mineradora Vale estarão com o desembargador Gilson Soares Lemes, presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), nesta quinta-feira (22), para tentar um acordo financeiro sobre a tragédia ocorrida em Brumadinho, na Região Metropolitana de BH. O desastre com o rompimento de barragem deixou 270 mortos, sendo que 11 corpos ainda não foram localizados.
A audiência que pode definir um acordo bilionário para reparação dos danos provocados pelo desastre vai ocorrer às 14h, no auditório do Tribunal Pleno, na sede do TJMG, na capital mineira. Um estudo realizado pela Fundação João Pinheiro calculou que seriam necessários quase R$ 56 bilhões para compensar perdas com arrecadação de impostos e danos morais.
Em nota, o governo de Minas confirmou que solicitou indenização de R$ 26,6 bilhões, "ressaltando a necessidade de reparação imediata de todos os danos causados pela ré". Além disso, pediu mais R$ 28 bilhões por danos morais coletivos e danos sociais.
"O objetivo da proposta de acordo em discussão é a reparação integral, célere e efetiva de danos, impactos e prejuízos socioambientais e socioeconômicos causados pelo rompimento. O acordo contempla projetos estruturantes voltados à reparação da região atingida, com impactos regionais e para a sociedade mineira de uma forma geral", destacou o Estado.
O acordo não impede ações indenizatórias individuais e o pagamento de auxílio emergencial para às vítimas. O Ministério Público e a Defensoria Pública também participam da audiência.
Protesto
Poucas horas antes do encontro, moradores de Brumadinho que foram afetados pelo desastre ocuparam a sede da Vale no município. Os manifestantes, que se dizem prejudicados pela contaminação da bacia do rio Paraopeba, reivindicam água de qualidade, prorrogação do auxílio financeiro emergencial e também a consolidação do Programa Direito à Renda, proposto pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB).
Retorno
Em nota, a Vale disse que respeita a manifestação, desde que não impeça o ir e vir da população. A empresa ressaltou que realiza encontros regulares com representantes dos atingidos para garantir "uma reparação célere e respeitosa".
Sobre o pagamento emergencial, a Vale esclarece que o repasse de até um salário mínimo é concedido, em acordo judicial homologado em fevereiro de 2019, a mais de 106 mil moradores de Brumadinho e regiões localizadas até 1 km do leito do rio Paraopeba até a cidade de Pompéu.
"Com base no Termo de Acordo Preliminar (TAP), firmado com os órgãos de Justiça competentes, foi prorrogado até este mês de outubro", informou. Sobre a renovação do repasse, apresentou uma proposta "que entende mais adequada" para o Ministério Público Estadual e Defensoria Pública.
Com relação ao abastecimento de água, a empresa destacou que o fornecimento segue ocorrendo normalmente. Garantiu que distribuiu mais de 910 milhões de litros de água própria para consumo humano e aprimorou as condições para armazenamento da água potável para as comunidades.
Leia mais:
Após detectar trincas, Vale paralisa atividades próximas a barragem que se rompeu em Brumadinho
Estudo da UFRJ aponta melhora em rio afetado no desastre de Brumadinho
Tragédia em Brumadinho: Justiça nega bloqueio de R$ 26,7 bilhões nas contas da Vale