Minas não foi contemplado no envio de 806 mil remédios de intubação pelo governo federal, anunciado no início do mês pelo Ministério da Saúde (MS) a estados brasileiros como parte das ações para tratamento da Covid-19. O Estado, que já informou ter dificuldades pontuais em encontrar alguns desses medicamentos, informou, contudo, que receberá o insumo nas próximas remessas federais.

Segundo o MS, os milhares de remédios foram comprados como forma de apoio aos estados e municípios no tratamento da doença. Ao todo, oito tipos de fármacos foram distribuídos.

Apesar de gargalos considerados pontuais pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG), o governo de Minas declarou que, até o momento, não houve desabastecimento de tais medicamentos nas unidades estaduais. Os remédios para intubação são necessários para tratar pacientes mais graves da Covid-19 em UTIs.

"A SES-MG teve posicionamento por parte do órgão federal de que o Estado deve ser contemplado em breve", informou a pasta, em nota.

Segundo a SES-MG, as aquisições e entregas de insumos em instituições vinculadas ao Estado são feitas por meio de fornecedores licitados e cadastrados no sistema estadual, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag).

Leia a nota na íntegra da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG):

A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) informa que monitora a situação para garantir o acesso a esses medicamentos pelos prestadores no âmbito do SUS em Minas. Ressalta que, em relação às instituições vinculadas à Administração Pública estadual, as aquisições e entregas de insumos e medicamentos são feitas por meio de fornecedores licitados e cadastrados no sistema estadual, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG). Esses itens são distribuídos nas unidades e existe um gerenciamento de estoque, que, por se tratar de uma rede, tende a ser mais robusto. Apesar da dificuldade encontrada em algumas entregas pontuais, até o momento, não houve desabastecimento desses medicamentos nessas unidades estaduais.

Já em relação às instituições prestadoras de serviços do SUS, como regra geral, cabe a essas instituições fazer aquisições de insumos para uso em suas unidades, por meio da remuneração aos serviços que são prestados. Diante disso, a SES-MG tem buscado, juntamente com outras Secretarias Estaduais, soluções junto ao Ministério da Saúde que deu indicativo de que fará negociações e aquisição no mercado doméstico. Outra iniciativa da SES-MG também tem sido manter diálogo com a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) buscando cooperação internacional para a compra de medicamentos. 

Tanto é assim, que o Estado integra a aquisição feita por meio do registro de preços por parte do Ministério da Saúde. Num primeiro momento, o Ministério informou ter direcionado um quantitativo aos Estados que estavam em situação mais delicada. A SES-MG teve posicionamento por parte do órgão federal de que o Estado deve ser contemplado em breve. 

Informamos ainda que o Governo de Minas publicou a Deliberação nº 63 do Comitê Extraordinário Covid-19 para estruturar juridicamente medidas de articulação e integração de prestadores de serviço de saúde diante da insuficiência e da indisponibilidade temporária dos medicamentos especificados na norma, de forma a viabilizar empréstimos entre esses prestadores. A iniciativa conta com apoio do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais - COSEMS-MG.