A Secretaria de Estado de Saúde determinou na sexta-feira (31) a interdição dos leitos de UTI do Hospital José Maria Moraes (HJMM), em Coronel Fabriciano, na região do Rio Doce. Após o Ministério Público de Minas Gerais entrar com uma liminar no mesmo sentido, a prefeitura, responsável pela administração do HJMM, informou que o pedido foi indeferido, garantindo assim o funcionamento pleno do hospital.

A decisão foi tomada após a Vigilância Sanitária encontrar o que a pasta chamou de inconformidades em relação aos leitos de UTI do hospital, durante três inspeções feitas nos meses de junho e julho.

Segundo a SES-MG, "visando reduzir os riscos aos pacientes, foram interditados, cautelarmente, os leitos de UTI, obedecendo as recomendações da Vigilância Sanitária e da Central de Regulação de Leitos, que orientou ao HJMM a fazer o cadastro do laudo de transferência de todos os pacientes em leitos de UTI para outros hospitais de referência, até a regularização do serviço, objetivando garantir a assistência integral e universal desses pacientes".

A pasta não detalhou que irregularidades foram encontradas, mas ressaltou que a interdição diz respeito somente aos leitos de UTI, e que os demais atendimentos prestados pelo hospital continuam sendo realizados normalmente. De acordo com a secretaria, o retorno das atividades na UTI está condicionado à regularização das inconformidades apuradas.

HOSPITAL JOSÉ MARIA MORAES CORONEL FABRICIANO (HJMM)

O,hospital conta com 58 leitos para Covid-19, dentre enfermaria e UTI, 46 com acesso a respiradores

Segundo a prefeitura de Coronel Fabriciano, os problemas que resultaram no imbróglio dizem respeito a uma máquina de hemodiálise e a medicamentos para o tratamento de Covid-19 no HJMM. Eles alegam que houve atrasos na entrega de medicamentos, e que os pacientes que seriam prejudicados por isso já haviam sido transferidos para o município de Caratinga, a cerca de 50 quilômetros dali, pelo program SUS Fácil. Sobre a máquina de hemodiálise, a prefeitura informou que o problema foi constatado na quinta-feira, mesmo dia em que foi resolvido, garantindo assim que o hospital permancesse operando normalmente.

O Ministério Público e o Tribunal de Justiça de minas Gerais não responderam aos questionamentos relativos ao caso.

Confira as notas da Secretaria de Estado de Saúde e da prefeitura de Coronel Fabriciano:

Secretaria de Estado de Saúde

"A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) informa que nos dias 2/6, 29/6 e 30/7 foram realizadas inspeções da Vigilância Sanitária (VISA) no Hospital José Maria Moraes (HJMM), em Coronel Fabriciano. Na ocasião foram encontradas inconformidades em relação aos leitos de UTI e o Hospital foi notificado a providenciar as devidas adequações.

Desta forma, visando reduzir os riscos aos pacientes, foram interditados, cautelarmente, os leitos de UTI, obedecendo as recomendações da Vigilância Sanitária e da Central de Regulação de Leitos, que orientou ao HJMM a fazer o cadastro do laudo de transferência de todos os pacientes em leitos de UTI para outros hospitais de referência, até a regularização do serviço, objetivando garantir a assistência integral e universal desses pacientes.

Ressaltamos que a interdição cautelar diz respeito tão somente às internações em leitos de Terapia Intensiva, ou seja, os demais atendimentos do HJMM continuam sendo realizados à população normalmente."

Prefeitura de Coronel Fabriciano

"O Juiz plantonista Rafael Drumond de Lima, indeferiu o pedido de liminar do Ministério Público que pedia a interdição dos leitos de UTI Covid e clínicos do Hospital Dr. José Maria Morais. A decisão do Magistrado ao prolator a sentença garante o funcionamento pleno do hospital.

As determinações contidas na decisão já vinham sendo cumpridas pelo município e, que inobstante a dívida do Estado de Minas Gerais na órbita de R$ 12 milhões de reais só com o Hospital Dr. José Maria Morais, adquiriu 03 máquinas de hemodiálise na semana que se passou, aguardando apenas a entrega das mesmas.

Defendemos que faltou bom senso em entender que com o aumento da demanda em relação ao combate à pandemia, o município e todos nós ficamos sujeitos a eventos e prazos alheios a nossa vontade. A equipe do hospital é a mais completa possível para um hospital de média complexidade que não é referência em nefrologia, atualmente o hospital conta com dois nefrologistas do mais alto gabarito.

Lamentamos o requerimento para a interdição de leitos de UTI covid e clínicos em um momento em que a necessidade extrema é de expansão, onde o Município de Coronel Fabriciano tem socorrido o Estado, triplicando a capacidade do hospital. Isso só se consegue com uma gestão séria, honesta e transparente.

Mais uma vez reafirmamos nosso compromisso em defesa da vida e da saúde do cidadão, fornecendo aos que necessitarem um atendimento humanizado."