As cidades de Matozinhos, Mocambeiro, Pedro Leopoldo e São José da Lapa, todas na Região Metropolitana de Belo Horizonte, poderão ganhar unidades de conservação, a partir de uma proposta do Instituto Estadual de Florestas (IEF), entidade que integra o Sistema Estadual de Meio ambiente e Recursos Hídricos (Sisema). Serão realizadas reuniões para que seja discutida a implantação das duas novas unidades de conservação, que fazem parte do Sistema de Áreas Protegidas (SAP) do vetor Norte da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). A ideia é criar Refúgios de Vida Silvestre Estaduais Cauaia e Serra das Aroreiras.
Ao todo, serão realizadas quatro reuniões, em julho e agosto (veja o calendário das reuniões no quadro abaixo). “As reuniões são a oportunidade para a população esclarecer suas dúvidas sobre a criação das unidades de conservação”, afirma a gerente de Criação e Implantação de Áreas Protegidas do IEF, Mariana Gontijo.
As reuniões fazem parte do processo de consulta pública para a criação dos Refúgios. Os documentos com as informações sobre as unidades propostas estão disponíveis aqui. Os interessados podem conhecer os projetos e têm até o dia 6 de agosto para enviar suas sugestões. As informações também se encontram à disposição na sede do IEF, na rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/n, Edifício Minas, 1º andar, bairro Serra Verde, em Belo Horizonte, e nas prefeituras dos municípios que onde estão inseridas as unidades.
Unidades
A área proposta para criação do Refúgio de Vida Silvestre Estadual Cauaia (RVSEC) é de 1.765,0330 hectares localizados nos municípios de Matozinhos e Prudente de Moraes. Já o Refúgio Serra das Aroeiras poderá ter 1.011,8750 hectares nos municípios de Pedro Leopoldo e São José da Lapa.
A maior parte da área das unidades propostas está inserida na Área de Proteção Ambiental Federal (APA) Carste de Lagoa Santa. “O sistema cárstico é muito frágil, peculiar e precisa de cuidados especiais para garantir a proteção do patrimônio e da qualidade ambiental ainda existentes na região”, afirma a gestora do SAP do Vetor Norte da RMBH, Patrícia Reis Pereira.
A categoria proposta para as unidades, Refúgio de Vida Silvestre, está prevista no Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) e permite a existência de terras públicas e privadas. “A desapropriação só ocorrerá caso as atividades desenvolvidas nas propriedades inseridas na UC estejam em desacordo com os objetivos da mesma”, explica Patrícia Reis.
A criação do SAP no Vetor Norte é uma das medidas do Plano de Governança Ambiental e Urbanística da RMBH (Decreto Estadual no 44.500/07) que foi elaborado como medida compensatória diante dos impactos previstos na implantação e operação de grandes empreendimentos públicos na região. Já foram criadas sete unidades de conservação em quatro municípios, protegendo cerca 650 hectares. O IEF estuda, atualmente, a criação de outras seis unidades de conservação na região, além dos Refúgios de Cauaia e Serra das Aroeiras.
Calendário de reuniões
1/08 – 18h30
Salão do Bar do Vino – Mocambeiro
Rua Domingos Gomes Ferreira, 381, Mocambeiro (distrito de Matozinhos)
Reuniões de esclarecimento para criação do Refúgio de Vida Silvestre Estadual Serra Aroeiras
2/08 – 18h30
Auditório da Prefeitura de Pedro Leopoldo
Rua Doutor Cristiano Otoni, n°555, Centro, Pedro Leopoldo
6/08 – 18h30
Auditório da Prefeitura de São José da Lapa
(*) Com Agência Minas.