(Funed/Divulgação)
Após 19 dias de greve dos servidores da Fundação Ezequiel Dias (Funed), pelo menos 15 mil análises de exames, dentre eles de dengue, zika e chikungunya, estão acumuladas, segundo informações de servidores. O impacto também é grande na produção de vários tipos de soros e vacinas, que está interrompida.
Para que os estoques não cheguem a um estado crítico no Brasil, a presidência da Funed está viabilizando formas legais de terceirizar a produção para que a população não fique prejudicada.
Segundo um servidor que pediu para que não fosse identificado, a situação é gravíssima, pois as análises pendentes na área de virologia podem comprometer o estado clínico de pacientes com suspeita de HIV, dengue, chikungunya, zika e gripe H1N1.
O atraso na liberação dos resultados dos exames impacta no encaminhamento dos pacientes a tratamentos e compromete a ação do governo, que não consegue identificar as áreas de maior risco das doenças que hoje assombram o país.
Falhas
E não é apenas a greve que prejudica os trabalhos desenvolvidos na Funed. A Divisão de Produção de Biológicos (DPBio) do órgão, atualmente o único produtor pleno dos soros antiofídico, antiescorpiônico, antitetânico e antirrábico no Brasil, está paralisada há mais de dois meses por falta de insumos.
De acordo com um servidor que trabalha na diretoria industrial do órgão, a Funed possui um contrato com o Ministério da Saúde que determina a produção de 221 mil ampolas de soro por ano.
No entanto, de janeiro a abril de 2016 não foi produzida sequer uma ampola. A Funed atingiu apenas 60% da demanda e não conseguirá cumprir o contrato, ameaçando o estoque de soro em todo o país.
Além da Funed, os laboratórios do Instituto Vital Brasil (IVB), no Rio de Janeiro, e do Instituto Butantã, em São Paulo, são os fornecedores oficiais desses tipos de soro. O Butantã, no entanto, está com a produção paralisada devido a obras e o IVB está operando com 20% da capacidade porque passou por reformas e só agora está retomando a produção.
A Funed admite que está com um número expressivo de amostras de exames pendentes: seriam 4 mil para zika e 1.300 de H1N1. A fundação afirma ainda, por meio da assessoria, que as entregas de soros e vacinas ao Ministério da Saúde estão com o cronograma em dia.
Morosidade
Por meio de nota, a Funed reconheceu falta insumos para a produção de soros. “A produção de um medicamento imunobiológico é um processo de alta complexidade, onde a falta de um insumo prejudica toda a cadeia produtiva. Neste ponto, vale ressaltar que a Funed, enquanto órgão público, segue as diretrizes da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que estabelece normas gerais sobre licitações e compras, tornando o processo moroso, se comparado aos realizados na iniciativa privada”.
Com relação ao atraso nos exames, a Funed promete “despender todos os esforços para conseguir suprir a demanda necessária para o atendimento à população”.
O Ministério da Saúde informou que a Funed fornece a vacina Meningocócica Conjugada C e vários tipos de soros. Em 2015, a pasta adquiriu 11,4 milhões de doses da vacina.
Quanto ao fornecimento de soros, a Funed apresentou recentemente ao Ministério reprogramação das entregas para o período de junho a setembro, totalizando 88,9 mil doses.
Quadro
A Funed possui cerca de 800 servidores efetivos, fora terceirizados e contratados. Cerca de 120 deles estão em greve. De acordo com o Sindicato Único dos Trabalhadores de Saúde de Minas Gerais (Sind-Saúde/MG), dentre as reivindicações estão questões relacionadas a promoção. Atualmente, o profissional com oito anos servidos ao Estado tem direito a promoção. A categoria exige que esse benefício passe a valer a partir de cinco anos de trabalho para o governo.
Os servidores pedem também reajuste salarial de 20% e a redução da carga horária de 40 para 30 horas semanais, sem corte no salário. “Nas reuniões, o Governo não quis reduzir as horas porque disse que não caberia nos gastos. Porém, a proposta deles englobava trabalhar aos sábados, o que é incoerência, pois isso acarreta em mais custos, como transporte e alimentação”, diz André Moreti, diretor do Sind-Saúde/MG.
Moreti afirma que o sindicato é contrário às terceirizações. “Não tem dinheiro para atender as demandas do trabalhador, mas tem para terceirizar análise”, questiona.
Em nota, a Secretaria de Estado de Saúde informou que nos próximos dias deverão ser agendadas novas reuniões com representantes das duas instituições (Funed e Unimontes, que também está em greve), para o prosseguimento das negociações.