Agentes da Guarda Municipal e da Prefeitura de Belo Horizonte fiscalizaram prostíbulos na região Central da capital, na tarde desta sexta-feira (15). Cinco hotéis, que funcionavam como casas de prostituição, foram vistoriados e um deles foi fechado por causa da aglomeração. A ação aconteceu após denúncias de irregularidades.

A interdição foi feita em um hotel da rua Curitiba, seguindo as recomendações previstas nos decretos municipais que suspendem o funcionamento das atividades comerciais consideradas não essenciais em meio ao isolamento social causado pela pandemia do novo coronavírus.

Fiscalização GM

Segundo o subinspetor Daniel Mesquita, no local fechado havia cerca de 50 pessoas. “São pontos de prostíbulos conhecidos, porém nas fachadas tratam-se de hotéis para disfarçar a atividade irregular".

Ainda conforme Mesquita, os agentes fazem uma primeira visita ao estabelecimento, orientam o proprietário quanto às medidas de prevenção e pede a ele para se adequar. Mas, se o proprietário não providencia as adequações, é feito um boletim de interdição e o recolhimento do alvará de funcionamento. Caso esse estabelecimento continue operando em desacordo com o decreto, a fiscalização é acionada e o local é interditado.

Decreto

Desde o dia 9 de abril está em vigor em Belo Horizonte um decreto que determina o fechamento de todos os serviços que não são considerados essenciais. 

A fiscalização desta sexta contou com 12 agentes da guarda e 12 fiscais da PBH.

As denúncias sobre o descumprimento do decreto podem ser feitas pelo telefone 153, canal direto da Guarda Municipal.

Podem funcionar

- Serviços de saúde: farmácias, laboratórios, clínicas e hospitais;
- Óticas
- armazéns, mercearias, supermercados e hipermercados
- padaria
- sacolão, hortifrúti
- açougue
- posto de combustível
- lojas de material de construção
- agências bancárias
- lotéricas 
- correios
- bancas de revistas e jornais (inclusive aquelas que estão dentro de shoppings)

Devem permanecer fechados

- Casas de shows e espetáculos de qualquer natureza
- Casas de festas e eventos
- Feiras, exposições, congressos e seminários
- Shoppings centers, centros de comércio e galerias de lojas
- Cinemas e teatros
- Clubes de serviço e de lazer
- Academias
- Clínicas de estética e salões de beleza
- Parques de diversão e parques temáticos
- Bares e restaurantes (podem funcionar com delivery ou retirada de produtos no local de alimentos prontos para consumo fora dos estabelecimentos)

Punições

Quem descumprir a determinação poderá sofrer punição administrativa, civil e penal. A fiscalização é feita pela Guarda Municipal, autorizada pelo decreto a recolher o alvará de localização e funcionamento das empresas. Quem for flagrado descumprindo a norma será multado em R$ 5.611,14.