Guardas municipais de Belo Horizonte realizam uma paralisação de 24 horas nesta quarta-feira (4) para cobrar mudança no salário-base, reajuste salarial e melhorias na infraestrutura da sede da corporação, na avenida dos Andradas, no Centro da capital. 

De acordo com um dos líderes do movimento, a descisão nasceu de maneira espontânea, depois que a forte chuva de segunda-feira (2) danificou os vestiários da sede e atingiu os armários dos agentes. Segundo ele, que pediu para não ser identificado, 90% dos guardas estão concentrados na sede, enquanto 10% sairam para acompanhar ocorrências de caráter de urgência. Caso as pautas não sejam atendidas pela Prefeitura de Belo Horizonte, existe uma possibilidade de greve a partir do dia 12 de dezembro, data em que acontece uma assembleia da categoria. Há cerca de 2 mil agentes civis na segurança pública do município.

Apesar dessa informação, a administração municipal diz que o trabalho de segurança pública não foi afetado. A Secretaria Municipal de Segurança e Prevenção (SMSP) informou que as atividades operacionais da Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte seguem sem interrupções operacionais, e o efetivo empregado no dia de hoje está dentro do previsto. A manifestação na sede estaria sendo realizada por profissionais de folga ou no contraturno.

Atualmente, um guarda municipal ingressa com salário-base de R$ 1.882. O rendimento do servidor depende também de um acréscimo de gratificação de disponibilidade integral (GDI) e do adicional de risco (somados incrementam R$ 1.500 à renda), mas que não são pagos nas férias e em casos de afastamento do guarda – por doença ou férias-prêmio, por exemplo. “Queremos que esses valores sejam incorporados ao salário, para que não haja um impacto negativo tão grande em caso de afastamento”, afirmou um dos guardas, que preferiu não ser identificado.

Problemas estruturais

O vereador Pedro Bueno (Podemos) acompanha a paralisação dos guardas civis. Segundo ele, a Câmara de Belo Horizonte realizou uma vistoria técnica na sede da Guarda e constatou uma série de irregularidades, com problemas estruturais no telhado, vestiários, sanitários e chuveiros. Além disso, há falta de equipamentos para os agentes, especialmente em relação ao armamento, de acordo com o parlamentar.

Veja vídeo feito por um agente logo após a chuva da segunda-feira (2), quando os vestiários ficaram alagados:

“Além da incorporação dos benefícios ao salário-base, a categoria também quer um reajuste salarial de 20%, referente às perdas dos últimos três anos”, afirmou o vereador. No dia 27 de novembro, em assembleia, os servidores municipais decidiram aceitar a proposta de reajuste de 7,2% feito pela prefeitura.

O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Belo Horizonte (Sindibel), Israel Arimar, explica que a paralisação desta quarta foi espontânea e não passou pelo sindicato. Ele afirmou que vai enviar um ofício à secretaria de Planejamento para solicitar uma reunião, em caráter de urgência, para negociar as pautas específicas da Guarda Municipal.

Segundo ele, uma das grandes questões para a categoria foi a mudança na lei referente às férias-prêmio, que antes aconteciam de dez em dez anos e agora passaram a ter intervalo de cinco anos. Ou seja, após cinco anos de serviço público, o trabalhador é obrigado a tirar três meses de férias – mas sem receber os benefícios nesse período.

“É de interesse até mesmo para a prefeitura resolver essa questão das férias-prêmio, até porque muitos guardas entram ao mesmo tempo. Como vão ficar afastados por três meses na mesma época?”, questionou Israel.