(Samuel Costa)
Donos de chácaras e sítios em Belo Horizonte têm sido premiados pelo esforço de manter, em meio à urbanização que domina a paisagem, áreas de verde exuberante. Ao criarem junto ao município Reservas Particulares Ecológicas (RPEs), que precisam ser mantidas por, no mínimo, 20 anos, os proprietários garantem desconto de até 100% no Imposto predial Territorial Urbano (IPTU). A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA) afirma que, na capital, existem cinco RPEs vigentes. Outras quatro aguardam oficialização por meio de decreto. Ao todo, as áreas verdes particulares somam 287 mil m², 100 m² a mais que o Parque Municipal. A meta da SMMA é dobrar o número de RPEs até o fim de 2013. Segundo a gerente de Gestão Ambiental do órgão, Márcia Mourão, novos proprietários de imóveis com potencial ambiental podem procurar a secretaria para dar entrada à papelada. As regras de concessão de benefícios fiscais a quem preserva o verde estão descritas na Lei Municipal nº 6.491, de 1993, que dispõe sobre a Criação do Banco de Áreas Verdes do Município. Com essa lei, é possível a isenção parcial ou total do IPTU. Mas não é todo o tipo de verde que conta. Só os maciços arbóreos, quando árvores juntas fecham uma cobertura com suas folhas. Grama e plantas em parques não são considerados na conta do índice de área verde da capital.
Destoando da urbanização do entorno, a chácara Santa Eulália foi uma das primeiras RPEs (Foto: Amadeu Barbosa)
Benefícios Esse incentivo fiscal garantiu um desconto de aproximadamente 95% no IPTU à aposentada Maria de Lourdes Barbosa de Carvalho, dona da maior Reserva Particular Ecológica de BH, o sítio Ipê Amarelo, localizado no bairro Jaqueline, na região de Venda Nova. A unidade foi criada recentemente. A proprietária afirma que o desconto valoriza um trabalho que começou em 1958, com seu falecido marido. Hoje, nos 66 mil m² do terreno, é possível encontrar árvores com mais de 70 metros de altura. Uma mata totalmente fechada preserva espécies como jequitibá-rosa, jatobá e várias frutíferas. As árvores são um abrigo seguro para a fauna. É possível encontrar na RPE de Maria de Lourdes micos, tucanos, gambás e vários outros animais silvestres. “As regras do sítio sempre foram claras. Nenhum tatu, cobra, gambá, pássaro, borboleta ou joaninha pode ser molestado e, principalmente, nenhuma árvore pode ser cortada”, afirma a aposentada, destacando que, pela proteção e cuidados com o sítio, passou a pagar R$ 69 de IPTU. O valor, irrisório, passa longe dos R$ 12 mil pagos no boleto referente ao imposto do ano anterior. Leia mais na edição eletrônica.