Hippes e artesãos só podem atuar na rua Carijós e Praça da Rodoviária, determina PBH

Hoje em Dia
03/10/2014 às 14:59.
Atualizado em 18/11/2021 às 04:27
 (Carlos Roberto)

(Carlos Roberto)

A partir desta sexta-feira (3), os artesão nômades e hippies só podem trabalhar, no Centro de Belo Horizonte, na Praça Rio Branco, nos arredores da rodoviária, e na rua do Carijós, no quarteirão fechado entre a avenida Amazonas e rua Espírito. A decisão é do Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Pier Giorgio Senesi Filho, e foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) na edição de hoje.   O decreto diz que "poderão os artesãos nômades/hippies de que trata essa Portaria (Ação Civil Pública n. 0024.12.128973-0) expor tão somente peças e objetos artesanais produzidos manualmente, sendo expressamente vedada a comercialização de qualquer produto industrializado, que não caracterize manifestação artística e cultural dos artesãos nômades/hippies ou que não seja por eles manualmente confeccionado".   Conforme a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), os fiscais podem exigir que o artesão faça, no momento e local da exposição, as peças e objetos artesanais por ele expostos. Destaca, ainda, que os profissionais devem respeitar a livre circulação de pedestres e o tráfego de veículos, além de preservar os bens particulares e de uso comum do povo.    De acordo com a determinação, o expositor não poderá instalar carrinho, banca, mesa ou qualquer outro esquipamento que ocupe a via e também de equipamentos ou objetos que coloquem em risco o cidadão. "É proibida a venda das peças e objetos artesanais confeccionadas pelos expositores, os quais, contudo, poderão aceitar contribuições pecuniárias, desde que feitas de forma espontânea pelos eventuais interessados, nos termos da decisão proferida nos autos da Ação Civil Pública n. 0024.12.128973-0", diz um artigo do decreto.   Caso as normas sejam descumpridas, a mercadoria será apreendida.

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