Berço da história, do nascimento ao desenvolvimento, de Belo Horizonte, a Lagoinha e o Bonfim, na região Noroeste, estão prestes a se tornar, oficialmente, patrimônio cultural da cidade. A previsão é a de que isso ocorra até o fim deste ano. O projeto de tombamento é debatido há mais de duas décadas e o perímetro de proteção foi definido há exatamento um mês.   Segundo o diretor de Patrimônio Cultural da Fundação Municipal de Cultura, Carlos Henrique Bicalho, a iniciativa promove a valorização da ocupação espontânea de BH. “A parte de dentro da avenida do Contorno conta a história da implantação da cidade. E os bairros, extra-muros, a história espontânea, a ocupação orgânica da capital”, explica.   Projetos de tombamento, conclusivos para cerca de 700 imóveis (número aproximado de bens protegidos em BH), demonstram a preocupação do poder público em manter viva e preservada a história e a cultura da capital mineira. Para o arquiteto e urbanista Flávio Carsalade, professor na UFMG, as políticas públicas atuais são satisfatórias, sobretudo quando direcionadas para conjuntos, e não apenas para imóveis isolados.   “BH fez a opção de privilegiar o tombamento de grandes manchas urbanas e, com isso, criou uma política de qualificação muito boa, que faz com que novos edifícios criados naquele conjunto tenham um compromisso maior com o patrimônio pré-existente”, ressalta o especialista.   Características originais    Apaixonado pelo bairro onde mora, o Santa Tereza, Leste da capital, e pelo que escolheu para manter o escritório – na rua dos Aimorés –, o Funcionários, na região Centro-Sul, o juiz aposentado Laurentino de Andrade Filocre, de 80 anos, está entre as centenas de belo-horizontinos que buscam conservar não apenas a própria casa, mas o patrimônio da cidade. Há dez anos e após um longo “namoro”, decidiu investir em um bem que lhe daria trabalho, mas com o qual teria prazer.   Comprou uma casinha antiga, mal cuidada e danificada pelo tempo e transformou o que já era patrimônio da cidade em um motivo para angariar elogios. “Todos os dias, pelo menos uma pessoa passa por aqui e elogia, dizendo que minha casa é linda. Mas a casa não é minha, é nossa. Me sinto muito bem aqui e em dar uma contribuição para o município”, diz. O imóvel foi totalmente reformado e é um dos que mantêm as características originais da época de construção.   Benefícios   Proprietários de casas tombadas podem pedir isenção do IPTU, tentar recursos para restaurar os imóveis por meio das leis de incentivo à cultura e transferir o direito de construir para terceiros.   “São bens que demandam alto custo com manutenção e que, por isso, têm uma série de benefícios para o proprietário”, esclarece o arquiteto André Veloso da Silva, diretor de Patrimônio Cultural do Instituto de Arquitetos do Brasil em Minas Gerais (IAB-MG).     Audiência na Câmara vai debater prazo de tombamento   O polêmico projeto de lei que estabelece um teto para o tombamento definitivo de imóveis em BH deverá ser debatido com a população antes de voltar ao plenário. O texto, que fixa em 90 dias o prazo entre a notificação do proprietário e a conclusão do processo, foi considerado polêmico pelo autor, o vereador Wellington Magalhães, e por isso será debatido em audiência pública. A data ainda não foi definida.   O PL nº1.255/2014 altera lei de 1984, que organiza a proteção do patrimônio cultural de Belo Horizonte, e determina, além do prazo máximo, um período mínimo de um ano para que um novo pedido de tombamento do mesmo imóvel seja feito, caso o processo não seja concluído.   Para o diretor de Patrimônio de BH, Carlos Henrique Bicalho, o texto coloca em xeque a política de preservação cultural do município. “Depois de aberto o processo, não há prazo para concluir. Apesar de o trabalho da diretoria ser incentivar a proteção, há dificuldades que nos impedem de dar mais vazão à demanda”, diz.   O texto foi aprovado, em junho, em primeiro turno.     Restauração de casarões da década de 30 sem data definida   Passar pela avenida Amazonas, no bairro Santo Agostinho, Centro-Sul de BH, e ver os quatro quarteirões históricos, na altura das ruas Mato Grosso e Aimorés restaurados é um desejo comum a muita gente, mas que ficará para a posteridade.   As casas, dos anos 1930, estão abandonadas há mais de uma década. Não há previsão de quando a recuperação dos imóveis sairá do papel.   Segundo a arquiteta Maria de Fátima Diniz Camargos, responsável pelo projeto arquitetônico do local, apenas a requalificação dos bens tombados foi aprovada pela prefeitura. O projeto foi entregue em 2009. “Vamos construir um quarto imóvel, que ainda não recebeu o aval do município. Só depois disso é que conseguiremos o alvará de construção”, disse.   As casas, adquiridas em 2003 pela Sociedade Inteligência e Coração (SIC), mantenedora do Colégio Santo Agostinho, serão transformadas em espaços culturais vinculados à instituição de ensino, como museu e biblioteca, além de sala para professores.     Contrastes no caminho   O passeio não precisa ser longo. Basta uma caminhada rápida por Belo Horizonte e um olhar minimamente apurado para perceber que há, por toda a cidade, centenas de imóveis que remetem à história e cultura da capital mineira.    São pelo menos 700, entre prédios, casas e sobrados, residenciais ou comerciais, habitados ou não. Nem todos apresentam-se nas condições estruturais adequadas, mas narram capítulos importantes da trajetória da metrópole projetada por Aarão Reis.   Espaços que, a despeito do valor financeiro, guardam valiosa contribuição para BH.

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