Um homem que cultivava maconha dentro de casa, no bairro Anchieta, na região Centro-Sul de Belo Horizonte, foi condenado a nove anos de prisão em regime fechado. O juiz da 3ª Vara de Tóxicos de Belo Horizonte, Thiago Colnago Cabral, condenou o réu por produzir e fabricar produto ilegal, mesmo que não houvesse comercialização da droga.

O réu foi flagrado com 243 pés e 42 pacotes de maconha em casa. Segundo ele, a droga era cultivada para tratar seu quadro de neuropatia – uma alteração no sistema nervoso. Seu tratamento medicinal, segundo ele, exigia o consumo de cerca de 60 pés por mês.

Na residência havia uma grande estrutura para o cultivo da droga, com fertilizantes, trituradores, máquina seladora, bomba a vácuo, maçaricos, dessecador de vidro e frascos de gás butano em um imóvel com duas construções. As plantas contavam com luz e ventilação especiais.

Para o juiz Thiago Colnago Cabral, o réu não comprovou a necessidade de tratamento com canabidiol. Segundo o magistrado, o emprego medicinal da maconha foi demonstrado apenas pelos relatos do próprio réu e de um médico que o havia atendido uma única vez. O juiz refutou ainda a acusação do Ministério Público de que a droga era comercializada.

O magistrado também decidiu expropriar o imóvel onde a droga era produzida, mesmo que os donos da casa fossem os genitores do réu. “Evidente a constatação de que os pais tinham plena consciência do fato criminoso ou pelo menos dispunham de meios de tê-la, tendo deliberadamente optado por se furtar de tal constatação e, sobretudo, das providências que lhe seriam cogentes”, escreveu.

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