Um homem foi condenado a um ano e dois meses de reclusão, em regime semiaberto, e a pagamento de multa por injúria racial. A decisão em segunda instância confirmou o veredito da Justiça da Comarca de Formiga, na região Centro-Oeste de Minas.

De acordo com a denúncia, o acusado entrou em um sacolão no centro  da cidade e gritou, perguntando onde estava a gerente. Quando ela se dirigiu até o homem para tentar amenizar a situação, sofreu agressões verbais. No momento em que ele tentou dar um soco nela, foi contido por outro funcionário, que o imobilizou. Depois de ser solto, o homem teria dito palavras racistas ao funcionário e feito ameaças de morte.

O acusado disse que havia sido ofendido pela gerente e pelo funcionário e que estava se defendendo dos dois. A defesa do acusado alegou que, se ele proferiu alguma palavra ofensiva à vítima, foi com o intuito de se defender e repelir a injusta agressão que sofria.

Mas os relatos de testemunhas (tanto de funcionários do sacolão quanto de um homem que passava pelo local) apontaram que as agressões partiram do acusado.

"Não é crível que as palavras tenham sido proferidas unicamente para repelir injusta agressão, mesmo porque não se repele agressão física com palavras tão ofensivas e humilhantes, relativas a questões de cor e raça", afirmou o relator do processo, desembargador Anacleto Rodrigues.