Obteve a liberdade provisória nesta quarta-feira (18), após o pagamento de uma fiança no valor de R$ 5 mil, o homem de 42 anos que foi acusado de injúria racial após chamar um motorista de ônibus de "macaco" durante uma discussão de trânsito no Centro de Belo Horizonte. O suspeito, que estava preso desde a última segunda-feira (16), também deverá cumprir uma série de medidas cautelares.

A soltura aconteceu, de acordo com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), durante audiência de custódia realizada na manhã desta quarta. A decisão foi proferida pela juíza Fabiana Cardoso Gomes Ferreira, da Central de Flagrantes (Ceflag), que também aplicou como medida cautelar o comparecimento mensal perante equipe multidisciplinar da Ceflag pelos próximos seis meses.

afonso pena
A briga que terminou com a ofensa racista aconteceu em plena avenida Afonso Pena, no Centro de BH

"Verifico ainda que o delito pelo qual fora preso em flagrante trata-se de injúria racial cometida no trânsito, crime esta que não foi praticado com emprego de violência ou grave ameaça a pessoa. Referido delito tem pena em abstrato não superior a quatro anos. Fato este, aliado a sua primariedade, impede a esta magistrada a decretação da prisão preventiva, por ausência do requisito objetivo. No caso em tela, o arbitramento de fiança se mostra uma das medidas mais adequadas, visando assegurar o comparecimento aos atos do processo", argumentou a magistrada em sua decisão. 

Além disso, segundo a juíza, o valor da fiança foi estipulado considerando as condições econômicas declaradas. "Cumpre salientar que devido suas condições econômicas declaradas nesta assentada, sendo proprietário do veículo Citroen de expressivo valor econômico, com salário certo, esses fatos devem ser considerados", pontuou Fabiana. 

As outras medidas cautelares aplicadas foram o encaminhamento do acusado à ONG Transvest - que atua no combate à transfobia e na inclusão de travestis, transexuais e transgêneros na sociedade; o comparecimento a todos os atos do inquérito e da ação penal que vier a ser instaurada; e a proibição de se aproximar da vítima, mantendo distância mínima de 200 metros. Ainda durante a audiência, o acusado de injúria racial disse fazer uso de medicamentos ansiolíticos e para tratamento de câncer e HIV.

O crime 

A briga de trânsito aconteceu na manhã de segunda em plena avenida Afonso Pena, no Centro da capital. Uma viatura policial passava no momento em que acontecia a troca de ofensas entre os motoristas e encaminhou os dois, além de várias testemunhas, para a Central de Flagrantes 2. Em seu testemunho, o motorista de 58 anos que conduzia um coletivo da linha 4103 (Aparecida/Mangabeiras), contou que deu seta para indicar que iria parar em um ponto na avenida quando o homem, que conduzia um Citroen, acelerou e parou bruscamente em frente ao ônibus.

O homem teria descido do carro para tirar satisfação com o motorista de ônibus, o xingando de "macaco", "filho de uma égua", entre outros termos ofensivos. Ainda conforme a vítima, o suspeito bateu na lataria do ônibus e tentou forçar a entrada pela porta do coletivo, que havia sido fechada. Dois passageiros e o cobrador do ônibus confirmaram a versão.

Já o motorista do Citroen relatou aos policiais que foi fechado pelo ônibus e foi tirar satisfação com o motorista, que teria revidado chamando-o de "veado". Ele contou ainda que o motorista do ônibus jogou água em sua direção, molhando sua camisa, deixando-o mais nervoso. Consta no boletim de ocorrência que, mesmo após a chegada dos policiais militares, o homem continuou xingando o motorista do ônibus de "macaco".

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