Em meio à falta de recursos para aplicação na saúde e à deficiência no atendimento à população, o Hospital Universitário Clemente Faria, administrado pela Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes), deixou de aplicar R$ 14,5 milhões recebidos desde 2012, e informou que devolverá o recurso ao governo do Estado.

O montante é superior ao orçamento destinado pelo governo estadual à aplicação em saúde na Unimontes, por meio do HU. De acordo com o Portal da Transparência, do governo do Estado, para o ano de 2016 estão previstos R$ 12,5 milhões para o Hospital Universitário.

O dinheiro a ser devolvido é proveniente de transferências para cinco programas distintos, e estava parado nas contas do hospital há cerca de quatro anos, deixando de ser revertido para atendimento à população.

A rubrica mais antiga em que o recurso não foi gasto é a do Programa de Fortalecimento de Melhoria da Qualidade dos Hospitais do SUS/MG (Pró-Hosp), relativo a 2012: nesse período, R$ 1 milhão ficou estagnado nas mãos do hospital, em vez de ser aplicado em melhorias na unidade.

O dinheiro fica em uma conta específica, e teve uma leve rentabilidade (16%), inferior à inflação desses quatro anos (36%).

Atualmente, de acordo com documento da Unimontes ao qual o Hoje em Dia teve acesso, o valor corrigido é de R$ 1,1 milhão. A soma não cobre nem a perda com inflação do período.

A Prefeitura de Montes Claros pleiteia que o recurso não utilizado seja devolvido para os cofres da cidade, já que grande parte dessa verba foi repassada durante o período em que o município era o gestor do sistema público de saúde.

Segundo uma fonte da prefeitura, essa questão será debatida hoje, durante reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde. 

Hospital Universitário da Unimontes deixa de aplicar verba
REDE CEGONHA – R$ 5 milhões deixaram de ser investidos no atendimento a gestantes

Gestantes e idosos

Dentre os programas que ficaram defasados pela não aplicação dos recursos, os mais prejudicados foram a Rede Cegonha, com verbas estaduais e da União alcançando R$ 5 milhões; o Pró-Hosp, no qual poderiam ter sido aplicados R$ 4,38 milhões; e o Centro Mais Vida, que atende a idosos, com R$ 3,3 milhões acumulados. O Rede Cegonha tem como objetivo atender às gestantes, recém-nascidos e crianças.

Outros programas tiveram recursos contingenciados, apesar de o dinheiro estar disponível, como atendimento de urgência, que teve R$ 1,4 milhão represado; e o Núcleo de Vigilância Epidemiológica em Âmbito Hospitalar (Nuveh), que poderia ter sido munido com R$ 286 mil.

Em nota, o Hospital Universitário Clemente de Faria informou que os recursos serão remanejados, mas não explicou o motivo de terem ficado parados por tanto tempo, enquanto a população padece com atendimento precário.

A direção da unidade também não informou o número de atendimentos realizados. “Não serão devolvidos recursos para o Estado, fonte geradora da receita. O que será realizado é apenas o remanejamento da verba. Isso porque desde agosto de 2015, quando houve a mudança da gestão plena hospitalar, os recursos de investimentos não foram contemplados no contrato de custeio entre a Unimontes e Estado. Por esta razão, foi firmado um novo convênio contemplando os recursos já creditados na conta do HUCF. Os serviços e a aquisição de equipamentos já foram licitados e estão em andamento”. 

Já a Secretaria de Estado de Saúde, em nota, informou que “a devolução de recursos pelo Hospital Universitário Clemente de Faria não está confirmada. O processo está em análise jurídica e orçamentária na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag). São recursos referentes a diversos termos de compromissos firmados entre 2012 e 2014 entre prefeitura e hospital”.

Greve

No último dia 2 de maio, professores e técnico-administrativos da Unimontes entraram em greve. De acordo com a Associação dos Docentes da Unimontes (Adunimontes), não há aumento desde 2011 e as gratificações deveriam ser incorporadas ao salário.

O presidente da Adunimontes, Gilmar Ribeiro, informou que até mesmo o Hospital Universitário estava funcionando com o mínimo estipulado por lei.

Em nota, a Secretaria de Estado de Saúde informou que a proposta apresentada pelo governo foi aceita e a greve suspensa no último dia 25.

R$ 3,3 milhões é o valor que deveria ter sido aplicado no “Centro Mais Vida”, programa estruturador estadual para atender à população idosa; Como não foi gasto, o dinheiro será devolvido