Parte das igrejas de Belo Horizonte se prepara para reabrir as portas. Após recomendações da Frente Parlamentar Cristã, criada na Câmara Municipal, líderes religiosos definem detalhes sobre a retomada das atividades. Álcool gel, máscaras, distanciamento de um metro e reuniões de no máximo uma hora são orientações a serem seguidas.

O público deve ser limitado a até 30% da lotação do espaço. Porém, conforme deliberação estadual de 19 de março, estão proibidas reuniões e eventos públicos e privados, de qualquer natureza, com mais de 30 pessoas.

Prestar assistência espiritual em meio à pandemia é a justificativa para reabrir os templos. Presidente da Igreja Batista Getsêmani, no bairro Dona Clara, na Pampulha, pastor Jorge Linhares já vai retomar as reuniões no próximo domingo.

“A área médica cuida do corpo, psicólogos e psicanalistas cuidam da mente e pastores e padres cuidam da parte espiritual. É isso que o governador (Romeu Zema) e o prefeito (Alexandre Kalil) têm usado para não fecharem as igrejas”, disse o líder religioso, que também está à frente do Conselho Estadual de Pastores, entidade que representa várias denominações no território.

Já a Arquidiocese de BH informou que, por enquanto, não definiu planejamento para o retorno das celebrações.

Preocupante
A abertura de portas por templos preocupa especialistas da saúde. Em março, autoridades internacionais chegaram a anunciar que parte da disseminação do novo coronavírus ocorreu por conta de reuniões e eventos religiosos. Na Coreia do Sul, por exemplo, uma mulher de 61 anos teria contaminado, direta e indiretamente, milhares de pessoas ao participar de celebrações em igrejas.

Consultor da Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI), Leonardo Weissmann alerta que qualquer tipo de aglomeração deve ser evitada por agora. “É impossível garantir que as pessoas irão manter o distanciamento físico necessário o tempo todo, inclusive durante o percurso entre a residência e a igreja”.

O médico observa que o momento é de uma curva ascendente do número de casos de Covid-19. “Com o sistema de saúde de várias localidades entrando em colapso, é necessário que as autoridades avaliem com muito cuidado e responsabilidade qualquer forma de flexibilização”.

Em nota, a Guarda Municipal de BH disse que, nos templos, a fiscalização observa o uso de máscaras, o respeito ao distanciamento mínimo definido e se há álcool gel disponível. Até agora nenhuma igreja na cidade foi autuada.

Posicionamento
Procurado pela reportagem, o governo do Estado disse que “a Secretaria de Estado de Saúde recebeu as demandas do Conselho de Pastores de Minas Gerais e vai avaliá-las de forma responsável e criteriosa, sempre prezando pelo bem-estar da população”.

PALAVRA DO ESPECIALISTA
"Depois de o governo federal reconhecer a pandemia e autorizar medidas de isolamento social e a quarentena, foi editado pela União, em 20 de março, decreto que trazia as atividades religiosas como essenciais desde que obedecidas as determinações do Ministério da Saúde.  Paralelamente, há entendimento de uma competência concorrente dos demais entes para regulamentar aquilo que seja do interesse local, o que também foi objeto de debate judicial, culminando com a decisão do STF que reconheceu a autonomia dos Estados e municípios em editar regras além das estabelecidas pela União para se preservar a vida no combate à pandemia. A forma de funcionamento de um templo religioso, um terreiro de umbanda, é um assunto de interesse local. No decreto específico de BH, ele nada diz sobre o funcionamento dos locais de culto, embora pudesse fazê-lo. Acredito que, seguidas as determinações da OMS, poderia ser, de alguma forma, autorizada pelo município de BH, se for do seu interesse, como outros fizeram. Alguns lugares do país adotaram uma pessoa por vez, outros limitaram pessoas, como funciona nos supermercados ou nos municípios".
Flávio Boson Gambogi
Advogado e doutorando em Direito Constitucional

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