Imagens das câmeras de ônibus vão provar se reação de passageira a roubo foi legítima defesa

Alessandra Mendes
amfranca@hojeemdia.com.br
23/08/2016 às 20:08.
Atualizado em 15/11/2021 às 20:31
 (Editoria de Arte)

(Editoria de Arte)

Ocorrências cada vez mais constantes de ações violentas, como assaltos em ônibus, podem levar a reações extremas das vítimas. O que era apenas uma teoria improvável acabou se confirmando em um caso registrado na capital na noite da última segunda-feira. Mesmo ciente do risco, uma mulher acabou reagindo a abordagem dentro de um coletivo e matou um dos autores do crime com dois golpes de canivete, arma que levava na bolsa revirada momentos antes pelo rapaz. 

A passageira teria agido em legítima defesa, conforme interpretação inicial do delegado que recebeu a ocorrência. A Polícia Civil busca agora as imagens das câmeras de segurança do ônibus da linha 7120 (Riacho/Betânia) para confirmar a versão da mulher de 36 anos. Mãe de dois filhos, ela tratou de voltar ao trabalho na manhã seguinte ao crime e orientou parentes para não falar sobre o caso. Ao que tudo indica, uma tentativa de voltar à rotina após um episódio tão chocante.

A Polícia Civil tem até 30 dias para concluir o inquérito e encaminhar o caso para o MP

Ouvida ainda na noite do crime pela polícia, ela narrou como foi abordada e teve o celular tomado por um dos homens, de 23 anos, que estava armado. O que motivou a reação não chegou a ser relatado no boletim policial, mas o entendimento deve ser mesmo pelo não indiciamento da mulher.

“Vou analisar o processo todo, juntar os laudos de local e necropsia, mandar as imagens para perícia. Se necessário, vou pedir outras oitivas e, ao final, corroborar ou não com o outro delegado que entendeu pela legítima defesa. Ainda não vi as imagens mas, a princípio, creio que se enquadra em legítima defesa sim”, afirma Adriano de Mattos Soares, delegado responsável pelo caso.

De acordo com ele, os elementos apontam para o que é enquadrado pela lei como legítima defesa. “Esse tipo de situação é identificado a partir de uma injusta agressão atual e iminente, ou seja, é preciso que seja uma reação imediata ao fato e não é necessário esperá-lo acontecer. Há legítima defesa pela própria vida ou de terceiros ou em defesa do patrimônio. Nesse caso, acredito em defesa da própria vida”, explica Adriano.

Após análise da polícia, o inquérito é encaminhado para o Ministério Público, que pode ou não corroborar o entendimento da autoridade policial. Caso interprete os fatos também como legítima defesa, o MP pede o arquivamento do processo.

PM reforça alerta para os riscos de enfrentar bandidos

Tratado como uma exceção, o caso da passageira não pode nem deve ser tomado como exemplo. Segundo orientações da polícia, a vítima nunca deve reagir. Quando isso ocorre, na maioria das vezes, ela acaba sendo agredida ou morta pelos autores do crime.

“A pessoa deve adotar medidas de autoproteção e não reagir nesse tipo de situação porque a possibilidade de erro é muito grande. Temos muitos casos onde a tentativa é frustrada e a reação do infrator passa a ser muito mais violenta contra a vítima”, ressalta o chefe de comunicação da Polícia Militar (PM), capitão Flávio Santiago.

Diante de um assalto ou outra ação criminosa do tipo, a vítima deve observar itens importantes que podem ajudar posteriormente na solução do caso. “É importante que a ela monitore sinais do autor, mas sem manter contato visual com ele para que não haja repulsa e acabe alimentando uma reação. É preciso observar detalhes como roupa, tatuagem, traços e outras coisas que vão ajudar a polícia na identificação dos autores”, detalha o capitão.

Subjetividade

Reações de vítimas nesses casos extremos não encontram uma explicação abrangente na psicologia. “Apesar de todos os conselhos já sabidos, a forma de reagir é subjetiva e depende de cada pessoa. Mas não podemos negar que, do ponto de vista social, vivemos em um mundo em que a violência sempre perpassa as situações e pode vir à tona por meio do estresse ou outros componentes”, explica a psicóloga Júnia Lara, que trabalha com vítimas de desastres e emergências.

Crimes no ônibus

O assalto ao coletivo da linha 7120 ajuda a engrossar uma estatística que tem desafiado as forças de segurança. No último dia 2, o Hoje em Dia mostrou que há uma onda de assaltos em ônibus de Belo Horizonte. No alvo da bandidagem estão todos que utilizam o sistema: motoristas, cobradores e passageiros. O número de ocorrências cresceu 66% no primeiro semestre de 2016 se comparado ao mesmo período do ano passado.

Maior que a grande BH

O salto nos registros na capital mineira fica ainda mais expressivo quando a comparação leva em conta os roubos a coletivos em todas as cidades da Grande BH, onde o aumento desse tipo de crime foi de 48%. Os assaltantes utilizam armas de fogo e agem rápido para levar celulares, bolsas e dinheiro. O perigo é maior à noite, mas há relatos de ocorrências em plena luz do dia. Usuários reclamam da falta de segurança não só no interior dos veículos, mas também nos pontos de embarque e desembarque.

Lei da faca

No fim do mês passado, o governador Fernando Pimentel sancionou uma lei que proíbe as pessoas de transportar facas, punhais ou similares que tenham mais de dez centímetros de comprimento. Quem for flagrado com artefato do tipo terá o objeto apreendido e pagará multa de até R$ 2,7 mil. A mulher que reagiu ao assalto no ônibus estava com um canivete, que não se enquadra na nova legislação estadual.

Compartilhar
Ediminas S/A Jornal Hoje em Dia.© Copyright 2024Todos os direitos reservados.
Distribuído por
Publicado no
Desenvolvido por