Impostos pesam mais nas regiões pobres de Minas Gerais

Amália Goulart - Do Hoje em Dia
13/09/2012 às 06:49.
Atualizado em 22/11/2021 às 01:14
 (Leonardo Morais/Hoje em Dia)

(Leonardo Morais/Hoje em Dia)

As regiões mais ricas de Minas são as que pagam menos impostos, de forma proporcional ao crescimento do PIB (soma das riquezas regionais), e as mais pobres são as mais penalizadas no âmbito tributário. Esse é o cenário traçado para este ano e que deve permanecer, sem alterações drásticas, até 2030, a menos que as políticas públicas sejam revistas.

Estudo inédito da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, Administrativas e Contábeis de Minas (Ipead) mostra que as desigualdades mineiras irão se manter. O levantamento faz parte de relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE) acerca da prestação de contas do governo, em 2011, obtido pelo Hoje em Dia.

No documento, é traçado um cenário para as regiões até 2030, além de uma avaliação da última década da economia regional. A conclusão dos técnicos é a de que o governo precisa rever políticas de desenvolvimento. Do contrário, a região Central continuará como a mais rica e o Jequitinhonha e Mucuri as áreas mais pobres, seguidas do Noroeste. Nessa última região, por exemplo, o principal componente para o crescimento do PIB são os rendimentos oriundos do trabalho, representando 38%. Os impostos no Noroeste são responsáveis por 28% do PIB.

Na região Central, a riqueza está concentrada na remuneração de capital, ou seja, no lucro de empresas, que representam 52,1% do PIB. Os impostos, por sua vez, representam apenas 15%. “Em outras palavras, as políticas de desenvolvimento regional, mantidas nas atuais bases, não serão suficientes para reverter o quadro de concentração econômica na região Central. Isso em parte se explica, tendo em vista a estrutura tributária, que parece penalizar as regiões intensivas em trabalho e favorecer as regiões mais intensivas em capital”, diz o estudo.

O Centro do Estado é onde se concentram empresas, indústrias, comércio e prestação de serviços fortes. Por isso, ele deteve, em 2011, 68,67% da arrecadação de ICMS, principal tributo estadual. A perspectiva é a de que alcance 95,97% até 2030. Nos vales do Jequitinhonha e Mucuri, bem como no Noroeste, os investimentos governamentais são os motores da economia. Mesmo assim, segundo a pesquisa, não são capazes de reverter o quadro de desigualdades.

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