Vetado na quinta-feira (10) por inconstitucionalidade, o projeto de lei que previa a instalação de fraldários em banheiros masculinos de locais com grandes circulação de pessoas é aprovado por pais e mães de Belo Horizonte.

Popular, a ideia que havia recebido o aval da maioria dos vereadores de BH era garantir que os homens também tivessem uma área reservada para o cuidado das crianças, já que nem todo estabelecimento possui um lugar independente dos banheiros para isso, comumente chamado de espaço família.

De acordo com a prefeitura, o veto à proposta de lei tratou-se de uma questão técnica. O prefeito Alexandre Kalil alegou que a iniciativa, de autoria do então vereador professor Wendel, era inconstitucional por ser uma atribuição do Executivo.

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em julgamentos anteriores, concluiu que normas sobre posturas municipais não são funções do Legislativo, mas das administrações municipais.

Autor do projeto de lei, o vereador professor Wendel diz que a ideia é evitar que pais passem por constrangimentos por não ter onde trocar os filhos em estabelecimentos da cidade

Embaraços

No dia a dia, dificuldades. Não são poucos os relatos de pessoas que passaram por problemas pela falta de trocadores em que os homens possam entrar para o cuidado das crianças. 

O bancário Paulo Roberto da Fonseca, de 35 anos, por exemplo, precisou pedir ao vigilante de um restaurante, na região Centro-Sul de BH, que vigiasse a porta do banheiro das mulheres para que ele trocasse a fralda do filho, de 3. “Fiquei frustrado, mas o único jeito era entrar no feminino. Aí ficou aquela fila de mulheres esperando, com o garçom vigiando”, contou.

Para ele, o ideal é que houvesse um espaço fora dos toaletes. “Um fraldário independente resolve o problema. E se eu fosse solteiro ou se fosse o caso de um casal gay? Eu nunca vi um fraldário em banheiro masculino em nenhum lugar que fui”, contou.

A designer de interiores Bárbara Drumond, de 34 anos, tem a mesma opinião. “É até melhor o espaço família, porque é fora do banheiro, só para criança, mais higiênico. Mas a gente sabe que nem todo lugar tem estrutura para um terceiro ambiente. Então, o correto é que tivesse nos dois banheiros”, afirmou. 

Geralmente é o marido dela quem troca as fraldas do filho do casal, mas quase sempre precisa de soluções alternativas. “Ele já até se acostumou a ir e ter que dar meia volta por não ter essa opção”, contou a designer.

Padrão

Membro da Comissão de Mulheres e Questões de Gênero do Conselho Regional de Psicologia (CRP-MG), a psicóloga Cláudia Natividade acredita que a instalação de áreas do tipo apenas em banheiros femininos retrata a desigualdade entre os sexos. 

“É uma ideia muito válida. Aqui no Brasil ainda temos a divisão de gênero muito marcada, mas em outros países, como a Dinamarca, até licença maternidade é conjunta com a paternidade. É uma questão cultural”, ponderou.