Infraestrutura falha trava trabalho do Judiciário em Minas

Danilo Emerich - Hoje em Dia
26/08/2014 às 07:52.
Atualizado em 18/11/2021 às 03:56
 (Carlos Rhienck)

(Carlos Rhienck)

Infraestrutura precária, burocracia, servidores insuficientes e desatualizados, excesso de processos, falta de juízes e ausência de tentativas de acordos. Esses são alguns dos problemas enfrentados pelo Judiciário mineiro, listados em um diagnóstico inédito da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG), o que explica o motivo do acúmulo de processos e a morosidade na tramitação.

O levantamento, iniciado em abril, está em fase final de consolidação. A previsão do coordenador científico do Fórum de Prestação Jurisdicional, Rodolfo Viana, é a de que o trabalho seja concluído em até 60 dias e, depois, enviado ao Ministério Público Estadual, Poder Judiciário, Defensoria Pública, Assembleia Legislativa e governo do Estado.

“Dividimos os problemas em operacionais, estruturais e funcionais. Há questões como falta de ar-condicionado, banda larga, espaço para criação de novas varas, falta de funcionários, juízes e defensoria pública”, exemplificou Rodolfo.

O presidente da 38º subseção da OAB em Almenara, no Vale do Jequitinhonha, Anibal de Oliveira Siqueira Filho, afirmou que a unidade sofre com a falta de servidores.

Segundo ele, são três secretarias que precisam de 12 funcionários cada. “Mas só tem metade. Também precisamos de uma vara criminal. Um processo que deveria ser julgado em seis meses chega a levar três anos”, relatou.

Demora

Cada uma das 230 subseções da OAB em Minas realizou audiências públicas para levantar as deficiências locais. “Tentamos levantar o por que da morosidade na Justiça. Esse diagnóstico nos permitirá apontar os problemas e entregar as soluções. É preciso um maior aporte financeiro no Judiciário”, afirmou o presidente da ordem, Luís Cláudio Chaves.

Segundo ele, as comarcas menores, de primeira instância, são as que mais têm problemas. “O Norte de Minas, por exemplo, é a região com menor número de defensores públicos. Já em Belo Horizonte, a questão é a falta de centralização das unidades do Judiciário”, afirmou.

Para o ouvidor do Tribunal de Justiça, Jaubert Carneiro Jaques, as restrições orçamentárias e a limitação de concursos públicos impedem melhorias, como a contratação de mais juízes. “A folha de pagamento está no teto. É preciso buscar alternativas, como as centrais de conciliação e alteração de leis para reduzir as possibilidades de recursos”.

Média de processos é grande

A média de processos por juiz em Minas é de 8 mil. O número é alto, segundo o juiz auxiliar da corregedoria do Tribunal de Justiça e diretor do foro da comarca de Belo Horizonte, Cássio Azevedo Fontenelle. “Temos 70% dos processos concentrados em 26 comarcas. Outras 46 estão sem juiz. É preciso vontade política para mudar a situação”, diz.

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