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A partir desta terça-feira (2), o Centro de Reconhecimento de Paternidade (CRP) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) começa a receber inscrições de pessoas que desejam incluir o nome do pai no registro de nascimento e obter o reconhecimento de paternidade.
As inscrições devem ser feitas pelo Portal TJMG ou pessoalmente no CRP, no Fórum Lafayette (av. Augusto de Lima, 1.549, Barro Preto, 3º andar, sala AL-355) até o dia 5 de maio. Os exames de DNA serão realizados de forma gratuita para garantir o reconhecimento do genitor.
Um evento especial será realizado em 9 de maio, das 9h às 13h, no Hospital Espírita André Luiz, no bairro Salgado Filho, para formalizar os reconhecimentos espontâneos e coletar amostras para os exames de DNA, nos casos em que seja necessário realizá-los. Responsáveis por crianças, além de adolescentes e adultos interessados em participar do evento, devem apresentar dados do suposto pai no ato da inscrição.
Feito o reconhecimento, será lavrado um termo, que será homologado pela juíza titular da Vara de Registros Públicos da capital, Maria Luiza de Andrade Rangel Pires, para posterior averbação no cartório de registro civil onde o reconhecido for registrado.
O serviço de reconhecimento espontâneo de paternidade é oferecido desde 2011 pelo TJMG em Belo Horizonte e já promoveu mais de 15 mil reencontros. Periodicamente, ele funciona no Fórum Lafayette, onde profissionais recebem e ouvem os interessados.