Estudantes que já se matricularam em instituições particulares de ensino e que não conseguiram uma bolsa de estudos têm até esta terça-feira (30) para concorrer a uma das bolsas remanescentes do Programa Universidade para Todos (Prouni). A iniciativa, que garante subsídios totais ou de 50% no valor dos cursos, está na última etapa, que só vale para quem já está matriculado em uma universidade. A bolsa não cobre mensalidades atrasadas ou quitadas.

Para ter direito ao benefício, o aluno deve ter tido média de 450 pontos nas provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e não pode ter zerado a redação. São válidas notas de exames que tenham sido aplicados a partir de 2010. Caso o estudante seja professor efetivo da rede pública e esteja cursando um curso de licenciatura para educação básica, não é necessário nota do exame.

Segundo o Ministério da Educação (MEC), as vagas são distribuídas por meio de critério de renda, exceto para os professores da rede pública, que não precisam comprovar rendimentos. As bolsas integrais são destinadas a candidatos que tenham até um salário mínimo e meio de renda, por pessoa, na família. Já as bolsas parciais são para estudantes que tenham renda de até três salários mínimos, por pessoa.

Frequência

Alunos que conseguirem a bolsa do Prouni nesta etapa têm direito à garantia da não reprovação por frequência, pois podem ter perdido boa parte do semestre letivo nas instituições. Contudo, nestes casos, a faculdade deverá emitir um termo de concessão de bolsa e dar ao candidato o direito de usufruir da bolsa em outro semestre.

Segundo o MEC, este procedimento é o mesmo que deve ser adotado em casos nos quais a instituição não tiver a oferta do curso no primeiro semestre de 2019. Se por algum motivo, o aluno não puder se matricular no período 2019/1, o candidato deve ter a vaga assegurada para quando o curso for ofertado.

Prazo

As inscrições vão até as 23h59 desta terça-feira e devem ser feitas exclusivamente pelo endereço prouni.mec.gov.br. Nesta fase, segundo o MEC, são oferecidas apenas bolsas que não foram utilizadas na primeira fase do programa, por isso não há possibilidade de pessoas que ainda não estejam matriculadas em alguma universidade concorrerem ao benefício.

Caso não haja bolsa disponível no curso em que o aluno esteja matriculado, o candidato pode utilizar a bolsa em um outro e, posteriormente, fazer a transferência de curso na própria instituição. A lista de cursos e bolsas está disponível no site do programa. O resultado é divulgado pelas próprias faculdades e universidades.

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