A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) abriu, nesta quinta-feira (7), o período de inscrição para o cadastro de reserva para a convocação de candidatos ao exercício de funções do quadro do magistério nas escolas da rede estadual de ensino e nas Superintendências Regionais de Ensino (SREs). Interessados têm até às 17h do dia 18 de janeiro para realizar a inscrição através do site. Ainda não há definição quanto ao número de vagas e ao valor da remuneração. 

O processo envolve as funções de Analista Educacional/Inspetor Escolar (ANE/IE), Especialista em Educação Básica (EEB) e Professor de Educação Básica (PEB). O candidato poderá realizar até três inscrições de livre escolha, observando, no ato da convocação, as normas vigentes para o acúmulo de cargos.

A inscrição pode ser feita para o exercício na função/componente curricular/área de conhecimento pretendida, por município, para atuação nas modalidades de ensino regular, educação especial, educação integrada, educação profissional, curso norma em nível médio e conservatórios Estaduais de Música.

Localização

A inscrição efetivada para o município irá permitir ao candidato concorrer às vagas em todas as escolas estaduais localizadas na sede e nos distritos, exceto para aquelas que seguirem normatização específica, como as escolas indígenas, por exemplo.

Já em Belo Horizonte, o candidato irá concorrer às vagas para as escolas circunscritas à respectiva regional escolhida, Superintendências Regionais de Ensino Metropolitana A, B ou C.

As inscrições serão válidas e deverão ser observadas nas convocações, via sistema informatizado on-line e/ou presenciais em polos, em micropolos, nas regionais e nas escolas estaduais. O registro é destinado à formação de cadastro de reserva de candidatos para convocação ao exercício de funções do quadro de magistério, cujo prazo de validade será de até dois anos, contado da data de divulgação da classificação final.

Processo de inscrição

O processo é composto de duas etapas. Na primeira, o candidato fará a inscrição, podendo alterá-la quantas vezes for preciso. A cada alteração será emitido um novo comprovante, com as alterações processadas. A classificação preliminar será processada com os dados da última alteração feita pelo candidato. Finalizado o processo de inscrição da primeira etapa, será divulgada listagem de classificação preliminar.

Já na segunda etapa, o candidato deverá conferir na listagem de classificação preliminar os dados pessoais, o tempo de serviço e a habilitação/escolaridade. Também é possível alterar informações, se necessário, durante o período previsto em cronograma. Por fim, será divulgada uma listagem de classificação definitiva.

As informações inseridas pelo candidato no processo de inscrição, que resultarão na sua classificação, deverão ser comprovadas no ato da convocação. O candidato classificado, ainda não nomeado, no concurso público regido pelo Edital SEE nº 07/2017, terá seus dados de concurso inseridos, de ofício, no Sistema de Inscrição, no cargo e na localidade para a qual prestou o concurso.

Convocação

De acordo com a resolução, a convocação de candidato obedecerá a seguinte ordem de prioridade, por meio de listagem única por município ou SRE:

– Candidato inscrito e concursado para o município ou SRE e ainda não nomeado, obedecida a ordem de classificação no concurso vigente, desde que comprove os requisitos de habilitação definidos no Edital do Concurso;

– Candidato inscrito e concursado para outro município ou outra SRE e ainda não nomeado, obedecido ao número de pontos obtido no concurso vigente, promovendo-se o desempate pela idade maior, desde que comprove os requisitos de habilitação definidos no Edital do Concurso;

– Candidato inscrito habilitado, obedecida a ordem de classificação na listagem geral do município de candidatos inscritos;

– Candidato habilitado não inscrito na listagem geral do município de candidatos inscritos;

– Candidato inscrito não habilitado, obedecida a ordem de classificação na listagem geral do município de candidatos inscritos.

Cronograma

De acordo com o cronograma do processo de contratação temporária, o período de inscrição terá início às 15h desta quinta e vai até às 17h do dia 18/1. A divulgação da listagem de classificação preliminar dos candidatos inscritos está prevista para o dia 22/1.

Já a partir das 10h do dia 23 de janeiro, terá início a segunda etapa do processo de inscrição, na qual os candidatos poderão fazer a correção ou alteração dos dados informados na primeira etapa, se necessário. O período vai até as 12h do dia 26 do mesmo mês.

A divulgação da classificação definitiva dos candidatos inscritos está marcada para o dia 1ª de fevereiro, a partir das 10h. Todas as ações referentes ao cronograma do processo serão feitas pela internet.

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