A interdição de 57 barragens nesta terça-feira (2) em todo o país, pela Agência Nacional de Mineração (ANM), deve provocar uma mudança significativa nos padrões de avaliação de segurança dos reservatórios de rejeitos, afirmam especialistas.

Minas concentra mais de 60% das novas estruturas condenadas pelo órgão, sendo que metade delas – 18 barragens – pertencem à mineradora Vale. A paralisação das atividades ocorre devido à ausência da documentação que atesta a estabilidade dos reservatórios. 

Apesar de não existir, até o momento, necessidade de evacuação das comunidades próximas à maioria das barragens listadas pela ANM, as empresas estão proibidas de depositar rejeitos nesses locais. 

Além das estruturas da Vale, há outras de propriedade das Arcelormittal, Bauminas, Catite, CSN, Emicon, MBR, Minerações Gerais, Mosaic Fertilizantes, Mundo Mineração, Nacional Minérios e Topázio Imperial impedidas de operarem em várias regiões do Estado. 

Vice-presidente do Comitê Brasileiro de Barragens (CBDB), José Marques Filho afirma que a situação “não é normal”. Ele explica que a criação de um inventário permitirá mapear quais reservatórios mais precisam de intervenção. 

“O mais importante é que, com isso, a cultura da segurança seja disseminada”, avalia. “Esse valor precisa ser mais importante do que a produção para as empresas. Assim, tudo isso que estamos vivendo seria evitável”, garante. 

Responsabilidade

Para o professor Carlos Barreira Martinez, do Departamento de Engenharia Mecânica da Universidade Federal de Itajubá, a paralisação das atividades nas mineradoras precisa ser acompanhada pela punição dos responsáveis por falhas de segurança.

O especialista destaca que a suspensão de tantas empresas no setor de mineração pode deixar cidades sem recursos e colocar em xeque serviços básicos essenciais para milhares de pessoas em todo o território, mesmo nos locais onde não há risco iminente de rompimento.

“Estamos vivendo uma situação de pânico generalizado. A população não é gado para ser tratada dessa maneira”, critica. “Precisamos migrar para um sistema de fiscalização mais eficiente. É a nossa maior urgência”, avalia Martinez.

O Hoje em Dia procurou as mineradoras MBR, CSN, Topázio Imperial, Mosaic Fertilizantes e Nacional Minérios, que não se posicionaram. A reportagem não conseguiu contato com as empresas Bauminas, Catite, Mundo Mineração, Emicon, , Minerações Gerais e Nacional Minérios. 

Por nota, a ArcelorMittal informou que a barragem da Mina Serra Azul, em Itatiaiuçu, na região Central, está inativa desde outubro de 2012 e não apresentou alteração de segurança.

A Vale, questionada sobre a diferença no número apresentado na segunda-feira (1º) pela empresa e ontem pela ANM, disse que, posterior à divulgação feita inicialmente, de 17 estruturas, a companhia incluiu na lista de estruturas sem Declaração de Controle de Estabilidade (DCE) a barragem Sul Inferior, da Mina Gongo Soco, em Barão de Cocais, elevando para 18 a quantidade de reservatórios. 

(*Colaborou Rosiane Cunha)