Desenvolvido para eliminar pragas nas lavouras, os agrotóxicos também têm provocado mortes em Minas. Nos últimos sete anos, 120 pessoas perderam a vida após contato direto ou indireto com a substância química. Entre 2012 e 2018 foram mais de 2.500 internações por intoxicação.

Os números da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG) vão ao encontro de uma pesquisa divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE). Conforme o estudo, o avanço do uso de defensivos agrícolas em fazendas mineiras acontece em uma velocidade superior à registrada na média nacional.

De acordo com a SES, a aplicação desses pesticidas aumenta a exposição da população. Geralmente, as intoxicações ocorrem por meio de inalação ou ingestão. Alimentos com resíduos dos produtos também apresentam risco. 

Os efeitos no organismo variam de acordo com “o princípio ativo, a dose absorvida, a forma de exposição e as características individuais da pessoa exposta”, explica nota da pasta. Os mais vulneráveis são os trabalhadores do campo, mas crianças, gestantes, lactantes e idosos estão no grupo de risco. 

“Os agrotóxicos são substâncias com o objetivo claro de destruir pragas. Acontece que, assim como atuam no sistema nervoso do inseto, fazem o mesmo com as pessoas”, diz o professor Marcus Vinicius Polignano, do Departamento de Medicina Preventiva Social da UFMG.

Segundo o médico, até mesmo o leite materno pode ser contaminado pelos defensivos agrícolas, causando impactos na saúde dos bebês. Outras pesquisas vão além e associam casos de câncer ao contato com os defensivos.

Trabalhadores do campo são os mais vulneráveis às intoxicações por agrotóxicos, mas crianças, gestantes, lactantes e idosos também estão no grupo de risco

Uso necessário

Representantes dos produtores rurais negam os perigos para a população em geral. “Quem mais tem problema em relação ao uso de agroquímicos é o aplicador do produto, e não o consumidor. Por isso, a necessidade de equipamento de proteção individual, como máscara”, afirma o engenheiro agrônomo e analista de agronegócios da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg), Caio Coimbra.

Ele garante que as doses utilizadas estão dentro dos limites pré-estabelecidos por especialistas e órgãos como Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Ministério da Agricultura. “Estudos já mostraram que para uma pessoa ser intoxicada com consumo de feijão, por exemplo, precisaria comer 15 quilos por dia”.

Regras básicas

A Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais (Seapa) informou que tem uma posição isenta quanto aos agrotóxicos. A pasta afirma não preconizar nem condenar a utilização. Devem ser avaliadas regras básicas como a aquisição em estabelecimentos devidamente registrados e a aplicação com equipamentos de proteção, além da destinação final correta das embalagens. Irregularidades são punidas na esfera administrativa junto ao governo do Estado, além de cível e criminal junto ao Ministério Público.

Uso do composto químico cresce 60% no Estado

O número de fazendas que utilizam agrotóxicos nas plantações cresceu 20,4% nos últimos 12 anos no Brasil. Já em Minas, o salto foi de 60% no mesmo período, segundo o IBGE. Pelo menos 166,3 mil propriedades agropecuárias admitiram a aplicação em 2017 – quase 30% dos 607,4 mil empreendimentos rurais existentes na época. 

“Esse dado do Censo é declaratório, serve para dar uma pequena noção”, afirma o engenheiro agrônomo e superintendente do Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento da Faemg, Pierre Vilela. Para ele, algumas questões podem justificar a medida. Uma delas é o crescimento dos negócios. “Se temos mais agricultura, precisamos usar mais defensivos”, explica.

Já o analista de agrone-gócios da Faemg, Caio Coimbra, explica que, sem o composto, seriam produzidos menos alimentos, com a consequente alta nos preços. “O Brasil é um país tropical. O clima quente e úmido propicia o desenvolvimento de pragas que destroem a produção. Agrotóxico é um insumo caro e perigoso. Ninguém usa sem que não haja extrema necessidade”.

Comunidades rurais

Pesquisa por amostragem divulgada recentemente por uma ONG de direitos humanos internacional critica a aplicação dos pesticidas. Moradores de comunidades rurais estariam sendo prejudicados. O levantamento indica que 82% das cidades brasileiras não fazem a avaliação adequada de agrotóxicos na água, como determina a lei. 

“Percebemos uma população vulnerável a uma lógica econômica que coloca a necessidade de progressão das lavouras acima das questões ligadas à saúde das pessoas. Por isso, acreditamos que é preciso que o governo se atente ainda mais para o uso de agrotóxicos no país”, afirma um dos coautores da pesquisa, João Bieber.

Para ele, os números devem ser levados em conta nos debates quanto à aprovação de uma nova legislação sobre o tema. Está em análise, na Câmara dos Deputados, uma possível flexibilização do uso dos defensivos agrícolas. O texto propõe, dentre outras medidas, a troca do termo “agrotóxico” por “produto fitossanitário”, além da possibilidade de concentrar a autorização para a venda das substâncias no Ministério da Agricultura. Hoje, é preciso passar pelo crivo da Anvisa e Ibama.

Segundo a Semad, ao se conceder outorga de direito de uso da água para consumo, é solicitado ao requerente uma análise de qualidade

Respostas

Em nota, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Semad) informou que a qualidade dos recursos hídricos de Minas é monitorada pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam).

“O trabalho é feito através do levantamento e análise técnica dos índices de Qualidade da Água (IQA) e de Contaminação por Tóxicos (CT)”. O serviço, diz a Semad, é capaz de verificar a presença de substâncias tóxicas. Quando alguma alteração é detectada, providências são tomadas, como “reparação do dano, suspensão da atividade, embargo e multa”.

A Copasa disse que os parâmetros de agrotóxicos são analisados de seis em seis meses nos mais de 600 cursos d’água utilizados para abastecimento em Minas. Os índices apresentados seriam “relativamente baixos e dentro do que é estabelecido pelo Ministério da Saúde”.