Reduzir o déficit habitacional na capital mineira, atualmente em 62.500 casas, é um dos grandes desafios da gestão pública. Com uma área de cerca de 80 mil quilômetros quadrados, Belo Horizonte esbarra na falta de terrenos para a construção de moradias sociais. A orientação da prefeitura é aproveitar ao máximo as áreas existentes para esse fim.

Oferecer apartamentos é a opção mais viável, de acordo com a Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte (Urbel). “Construções verticalizadas ampliam o atendimento a quem precisa de moradia, mas as invasões (pelo menos 11 na capital) reduzem a oferta”, ressalta o presidente do órgão, Genedempsey Bicalho.

O terreno do acampamento Rosa Leão, na região Norte, por exemplo, está destinado à construção, em duas etapas, de 13.230 apartamentos do Minha Casa, Minha Vida. A primeira fase, cujo contrato foi assinado em dezembro de 2013, terá 8.896 unidades – quase seis vezes o número de sem casas na área. A partir dos projetos prontos e aprovados, a obra deve ser iniciada, desde que lá não tenha moradores. Os beneficiados serão sorteados entre os inscritos no programa federal, conforme regras previstas (veja infográfico).

Esse tipo de imóvel, no entanto, não é o que os ocupantes pleiteiam, conforme o Hoje em Dia mostrou na edição de ontem. “Eles querem que o governo libere o terreno para continuar a construção de suas casas”, enfatiza frei Gilvander Moreira, assessor da Comissão Pastoral da Terra.

“Se fizermos isso, passaremos por cima de normativos federais que regem a política habitacional, e seremos punidos”, rebateu Bicalho. As regras do programa indicam quem pode ser assistido, e a renda bruta familiar e posse de imóvel contam como requisitos.

Mas levantamento parcial da Urbel mostrou que não chega a dez, dentro dos 2.507 moradores listados nas ocupações do Isidoro, na região Norte da cidade, o número de cadastrados no Minha Casa, Minha Vida. Do total, 302 se enquadrariam nos critérios. “Quantidade que pode ser reduzida quando há comprovação dos dados declarados”, ressaltou Bicalho.

O balanço apontou ainda que muitas famílias não são da capital, o que dificulta a cessão de moradias a elas.
Ocupações ganharam força há seis anos
A atual onda de ocupações irregulares na Região Metropolitana ganhou força nos últimos seis anos. Dos 11 principais acampamentos na capital, o Camilo Torres, no Barreiro, foi formado em 2008. No ano seguinte surgiu o Dandara, na Pampulha. Entre 2010 e 2012 foram três invasões. No ano passado, ao menos seis terrenos foram apoderados, contra dois em 2014.

Apesar de receberem apoio de alguns membros de partidos de esquerda, como PT, PSTU e PSOL, líderes dos movimentos sociais descartam envolvimento direto das legendas nas ações. “O que na verdade explica esse cenário passa por uma série de fatores, como por exemplo a política habitacional pífia nas três esferas, as manifestações de 2013 e a falta de diálogo”, afirmou frei Gilvander Moreira, assessor da Comissão Pastoral da Terra.

Ao Hoje em Dia, Felter Rodrigues, um dos coordenadores do acampamento Dandara e militante da Brigadas Populares, disse que os movimentos sociais estudam lançar um candidato em eleições futuras, mas outras lideranças da Brigadas Populares não confirmam a intenção. Neste ano, Kelmer de Souza, participante das ações e morador de uma invasão no Aglomerado da Serra, tentará uma cadeira na Assembleia Legislativa.

Os próprios sem casas não descartam que entre eles existam pessoas com interesses alheios à conquista da terra, inclusive quem de fato não precisa de moradia. “Regularizados os terrenos, cabe à prefeitura passar o pente fino. Porém, mais de 90% dos ocupantes são carentes”, afirmou Gilvander.
Nos processos que envolvem as ocupações, denúncias de compra e venda de espaços contra moradores chegam à PBH, inclusive por parte dos próprios ocupantes. Houve também flagrantes de delimitação de área só para garantir espaço, não necessariamente a construção. Para tentar coibir esse tipo de ação na Dandara, por exemplo, os ocupantes foram orientados a repassar o imóvel cobrando apenas o que gastou para erguê-lo. “Não se pode dizer que isso seja venda”, defende Felter.

Por isso, segundo o presidente da Urbel, Genedempsey Bicalho, é necessário usar os meios legais, como os programas sociais disponíveis, para combater os oportunistas. “Assim será possível filtrar quem realmente precisa”.