A investigação da Diretoria da Escola de Engenharia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) sobre o caso de apologia ao estupro, com a suposta participação de integrantes da badan “Bateria Engrenada”, em 20 de setembro do ano passado, foi concluída nesta terça-feira (17). No entanto, a comissão encarregada de fazer o relatório não conseguiu identificar a autoria dos cânticos sexistas e nenhum processo administrativo de caráter punitivo será aberto.
 
No episódio, jovens reunidos em um estabelecimento da região da Savassi, na região Centro-Sul de Belo Horizonte, cantaram músicas que faziam apologia ao estupro. O caso foi postado no Facebook por uma mestranda da UFMG e teve grande repercussão na imprensa e nas próprias redes sociais.
 
Repúdio
 
Em nota, a Diretoria da Escola de Engenharia repudiou qualquer tipo de comportamento discriminatório e anunciou medidas para adoção de práticas pedagógicas de sensibilização em direitos humanos e valores universitários.
 
“Somos formadores de pessoas, não apenas do ponto de vista técnico, mas também humanístico. Por isso, a Escola se sente na obrigação de envolver toda a comunidade em uma ampla discussão sobre direitos humanos”, afirma o diretor Alessandro Fernandes Moreira.
 
Segundo ele, as ações definidas pela Congregação, a serem realizadas ao longo do ano, serão lideradas pelo projeto Eng200, adotado pela Diretoria em 2011 com o intuito de promover “avanços curriculares, estruturais e sociais” no ensino da Engenharia.
 
Apuração
 
De acordo com a nota assinada pelo diretor Alessandro Moreira e pelo vice-diretor Cícero Murta Diniz Starling, “embora certificada a ocorrência do inaceitável fato de caráter apologético ao estrupo”, a impossibilidade de identificação de autoria pela comissão de apuração inviabiliza a abertura de processo administrativo de caráter punitivo.
 
“Não obstante”, diz a nota, “como resposta à sociedade, a Diretoria da Escola de Engenharia promoverá ações educativas que estiverem ao seu alcance para evitar que episódios como esse se repitam”.
 
A comissão recomendou a realização de práticas pedagógicas de sensibilização em direitos humanos e valores universitários, no âmbito da Escola de Engenharia, como a organização de fórum de debates e palestras sobre os temas dos direitos humanos e do tratamento digno da mulher na sociedade e no ambiente acadêmico.
 
O professor Alessandro Fernandes Moreira explica que tais medidas foram discutidas e aprovadas pela Congregação da Escola, em reunião realizada no último dia 13. Na reunião, a Congregação determinou também que sejam realizados debates sobre o assunto durante as semanas de recepção de calouros e em eventos de congraçamento de alunos. Alunos da Bateria Engrenada vão integrar grupo de trabalho que discutirá a implantação das medidas pedagógicas.
 
Moreira destaca que a atuação da comissão foi analisada pela Procuradoria Federal junto à UFMG, que atestou que o trabalho foi corretamente realizado e emitiu parecer em que concorda com o despacho da comissão, formada por dois professores e uma servidora técnico-administrativa da Escola de Engenharia e por uma docente da Faculdade de Direito que também integra a Comissão Institucional de Direitos Humanos da Universidade.
 
Veja o relatório da Diretoria da Escola de Engenharia na íntegra:
 
Relatório da UFMG sobre caso de apologia ao estrupro