(Arquivo/Hoje em Dia)
O valor do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) em Belo Horizonte ficará 5,78% mais caro em 2013. O reajuste, segundo a Secretaria Municipal de Finanças, foi realizado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) e pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Além do IPTU foram atualizados também os valores das Faixas de Alíquotas e Limites de Isenção. Apesar do reajuste, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) manteve o desconto de 7% para os moradores que quitarem a taxa, de duas ou mais parcelas, até o dia 21 de janeiro. Além dos 7%, o contribuinte poderá contar com créditos do programa BH Nota 10 e, no caso dos clubes da capital, com descontos do Esporte para Todos. As guias do IPTU 2013 estarão disponíveis no site da PBH a partir de segunda-feira (31), mas também serão entregues para a população a partir do dia 4 de janeiro.
Distribuição
Na capital mineira, estão isentos do imposto para o próximo ano os imóveis residenciais com valor venal inferior a R$ 45.087,66. A PBH informou que 70.131 imóveis estão isentos de IPTU e outras taxas em 2013. Outros 20.016 não precisam pagar o valor do IPTU, mas terão que pagar taxas municipais.
Segundo o órgão, 22.954 imóveis públicos ou tombados estão imunes do IPTU. No próximo ano, a prefeitura estima receber o pagamento de 611.131 imóveis. Serviço
Quem tiver dúvidas ou quiser pedir a revisão da taxa deve procurar, entre o dia 2 de janeiro até o dia 1º de fevereiro, o posto do BH Resolve, ou as regionais do Barreiro e Venda Nova. O atendimento será realizados das 8 às 18 horas.
Arrecadação Em 2012, a PBH arrecadou a cifra de R$ 1.047.675.415,96 com impostos cobrados da população. BH Nota 10 Lançado em 2010, o BH Nota 10 oferece descontos no valor do IPTU a partir da emissão de notas fiscais de serviço eletrônicas (NFS-e). As pessoas que possuem imóvel em BH ganham desconto automático ao pedir a nota, um documento emitido por estabelecimentos que pagam o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). Para aqueles que não têm imóveis na capital mineira e usarem NFS-e é permitido indicar imóveis de outras pessoas para receber o benefício. Através do programa, as pessoas físicas têm direito de acumular até 30% do ISSQN devido à Prefeitura para efeito de desconto no IPTU, enquanto as pessoas jurídicas e os condomínios dos edifícios residenciais ou comerciais podem acumular 2% do imposto. Em 2013, cerca de 156 mil imóveis serão beneficiados pelo BH Nota 10, com créditos de quase R$ 12 milhões. Mais detalhes estão disponíveis no site do programa (www.pbh.gov.br/bhnota10). Esporte para Todos Outro programa que permite desconto do IPTU é o Esporte para Todos. O valor abatido pode chegar a 30% do imposto a pagar para clubes que estejam habilitados em programas das áreas de Esportes, Saúde, Educação ou Políticas Sociais promovidos pela Prefeitura, como BH Cidadania, Superar, Segundo Tempo e Vida Ativa. No próximo ano o programa irá beneficiar cerca de 80 imóveis pertencentes a clubes da capital mineira.