Irregularidades em calçadas de BH levam à aplicação de 1.010 multas

Letícia Alves - Hoje em Dia
22/08/2014 às 07:53.
Atualizado em 18/11/2021 às 03:53
 (Ricardo Bastos)

(Ricardo Bastos)

Quem caminha por Belo Horizonte logo percebe que muitos passeios não oferecem o mínimo de acessibilidade. Outros, inclusive, são tão estreitos que nem mesmo é possível passar. Por esses motivos e até mesmo pela ausência da calçadas, 1.010 proprietários de imóveis na capital foram multados por irregularidades de janeiro a julho deste ano. São feitas, em média, 144 autuações por mês devido a passeios em desacordo com o Código de Posturas, em vigor desde 2006. No mesmo período do ano passado, ocorreram 988 multas. Também, nos primeiros sete meses deste ano, foram feitas 6 mil notificações. Os dados são da Secretaria Municipal Adjunta de Fiscalização.

A região com o maior número de irregularidades é a Sul, com 256 multas até julho deste ano, número 43% maior do que o registrado no mesmo período do ano passado (144 multas). A Pampulha vem em segundo lugar, com 207. Em 2013, os registros nessa região foram ainda maiores, totalizando 220 autuações.

Esses dados dão apenas uma ideia de como andam as calçadas na capital mineira. Nos bairros Floresta e Santa Efigênia, há vários exemplos de passeios irregulares, mesmo com apenas 22 multas aplicadas na região Leste.

Na rua Itajubá, altura do número 150, os passeios estreitos dividem espaço com largas raízes de árvores. Já na esquina da rua Niquelina com Moisés Kalil, o tronco da árvore ocupa parte da rua e o passeio quase não é visível.

Na Savassi e no Santa Lúcia, na zona Sul da capital, dois imóveis foram autuados por irregularidades nesta semana. Um pela ausência de calçadas e outro pela falta de conservação. Na Serra também, vários passeios oferecem riscos aos pedestres. Por causa dos declives acentuados, foram construídos grandes degraus nas ruas, assim como nas partes altas da rua do Ouro.

Fiscalização

Após notificação, o proprietário tem de 30 a 60 dias para adequar o espaço, com possibilidade de recurso em 15 dias. Se o prazo não é cumprido, o imóvel é multado.

O administrador de empresas Sílvio Grossi teve a residência, no bairro Belvedere, notificada dez vezes e recebeu uma multa porque ainda não adequou o passeio. A prefeitura exige que ele coloque ladrilho hidráulico e piso tátil. “Tem vizinho com situação muito pior que não foi nem notificado. Eu tive dez notificações e uma multa”. Sílvio já solicitou à PBH prazo maior para adequação.

PONTO A PONTO

- As faixas destinadas aos pedestres devem ter largura igual ou superior a 1,50 metros ou, no caso de passeio com medida inferior a 2 metros, a 75% da sua largura .

- O mobiliário urbano deve ocupar largura igual ou inferior a 40% do passeio.

- Para cada 10 metros de fachada de terreno, é permitido um acesso de garagem comextensão de até 4,80 metros.

No Belvedere, moradores tentam barrar exigências

No Belvedere, a padronização de calçadas gera uma queda-de-braço entre proprietários de imóveis e a prefeitura. Muitos moradores tiveram que desmanchar seus passeios, até com materiais nobres, para se adequar à legislação. Nesta sexta-feira (22), a associação de moradores entra com um recurso administrativo na PBH para tentar suspender as exigências, que vão desde a instalação de ladrilho hidráulico a piso tátil.

“Estamos pedindo o fim das multas e prazos maiores até que sejam analisados todos os questionamentos”, explicou o presidente da Associação de Moradores, Ricardo Jeha.

Segundo ele, a prefeitura não está considerando o aproveitamento de calçadas que têm bom padrão, conforme reclamação apresentada em assembleia, realizada no início deste mês, com representantes da Regional Centro-Sul.

De acordo com a associação, a Secretaria Municipal Adjunta de Regulação Urbana já teria se manifestado a favor das alterações apenas nas partes necessárias do passeios, mas esse posicionamento não está sendo observado na prática.

Os moradores reclamam também do excesso de multas, curto prazo para adequação dos passeios às normas, além da falta de fornecedores de materiais. “É necessário um encontro com cada morador para verificar o que pode ser aproveitado de cada calçada”, avalia.

SAIBA MAIS

O código determina o tipo de material a ser empregado (ladrilho hidráulico), as dimensões, a forma de acesso de veículos e ainda obriga a instalação de faixas com piso tátil para deficientes visuais nas calçadas. Cada bairro possui um padrão diferente. A prefeitura disponibiliza uma cartilha com orientações sobre passeios no site www.pbh.gov.br.
 

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