O Tribunal do Júri de Belo Horizonte entendeu que um casal acusado de matar o próprio filho, de apenas dois meses, em maio de 2016, no bairro São Cristóvão, na região Nordeste de Belo Horizonte, não teve intenção de matar a criança.

O julgamento terminou na noite dessa terça-feira (5) e um laudo de necropsia apontou que a causa da morte foi por hemorragia intracraniana aguda.

Segundo o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em votação apertada, por 4 votos a 3, o Conselho de Sentença decidiu pela desclassificação do crime doloso por culposo, sem intenção de matar. A mãe foi absolvida e o pai condenado a um ano de prisão em regime aberto por ter chacoalhado a criança.

Em seu depoimento à Justiça, o pai admitiu que balançou a criança com a intenção de reanimá-la, já que ela havia desmaiado e a atitude causou um mal conhecido como síndrome do bebê sacudido. 

A síndrome pode ocorrer quando crianças menores de dois anos são sacudidas para frente e para trás com força e os movimentos podem causar lesões, sangramentos e falta de oxigênio no cérebro, uma vez que os bebês ainda têm os músculos do pescoço fracos, sem força para sustentar a cabeça.

O menino foi levado em estado grave para o Hospital Odilon Bherens, mas não resistiu aos ferimentos e morreu alguns dias após a internação.

Durante o julgamento, o pai disse que nunca havia agredido ou maltratado a criança, declaração que foi confirmada pela mãe do bebê.

O juiz Alexandre Cardoso Bandeira avaliou que o pai não tinha maus antecedentes, e como já está preso desde maio de 2016, a pena imposta a ele já foi cumprida e será extinta. 

Os alvarás de soltura dos dois foram expedidos.

*Com informações do TJMG