Jogador de futebol é condenado a pagar R$ 7 mil por dano moral a uma juíza em Minas Gerais

Paulo Henrique Lobato
27/07/2019 às 13:37.
Atualizado em 05/09/2021 às 19:44
 (TJMG/Divulgação)

(TJMG/Divulgação)


Um jogador de futebol amador foi condenado a pagar R$ 7 mil de indenização por danos morais a uma árbitra da Liga Municipal de Esportes da cidade histórica de Santa Bárbara, na região Central de Minas Gerais, em razão de ofensas proferidas à juíza durante uma partida.

A ação teve início em 2013, quando o atleta se desentendeu com um jogador do time adversário. Ao ser chamado atenção pela árbitra, o rapaz a agrediu verbalmente. A filha adolescente da juíza, que assistiu à partida, presenciou as ofensas.

Segundo o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o jogador, aos gritos, disse palavras preconceituosas "que faziam referência à cor da pele da profissional e declarações ofensivas à sua honra".

Em primeira instância, o processo foi julgado pela magistrada Fabiana Gonçalves da Silva Ferreira de Melo. Ela condenou o réu com base em documentos como a súmula de jogo e um boletim de ocorrência registrado na Polícia Militar, além de depoimento de testemunhas.

Tanto o jogador quanto a autora da ação recorreram da decisão, mas a condenação foi mantida pelos desembargadores do TJMG. De acordo com o relator, juiz Octávio de Almeida Neves, ficou comprovado que o réu ofendeu verbalmente a autora e que as palavras proferidas atingiram a honra objetiva e a subjetiva. 

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