Juíza de Itabira manda Vale suspender lançamento de rejeitos em barragem

Da Redação
17/03/2019 às 17:42.
Atualizado em 05/09/2021 às 17:50
 (Eugênio Moraes)

(Eugênio Moraes)

A Vale terá que suspender o lançamento de rejeitos em dois diques do Complexo de Pontal, na Mina Cauê, em Itabira, no Vale do Aço. A decisão, proferida pela juíza Karen Castro dos Montes, da 1ª Vara Cível de Itabira, também ordena que a empresa evite realizar na região atividades de construção, alteamento ou qualquer obra que possa causar vibração no entorno da mina.

O resultado da ação civil pública n° 5000406-54.2019.8.13.0317, movida pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), foi informado à Vale na última sexta-feira (15). A decisão também restringe o acesso ao local apenas para pessoas previamente autorizadas e devidamente aptas com treinamento de segurança, sob pena de multa diária de R$ 1 milhão.

A ação civil pública foi baseada em uma notificação recebida pelo MMPG, que continha informações preliminares sobre a situação atual dos diques Minervino e Cordão Nova Vista. De acordo com a Vale, ambos os diques possuem declaração de estabilidade emitida em setembro de 2018. 

Ainda segundo a empresa, a decisão judicial foi acatada imediatamente. "A ordem nos diques Minervino e Cordão Nova Vista não tem impacto significativo nas operações da Mina Cauê, pois a Vale passou a direcionar a descarga da usina de Cauê para outras estruturas, que não interferem nos referidos diques", afirmou em nota.

A Vale garantiu que também foram interrompidas as obras de manutenção no dique 2 do sistema de Pontal. Na nota, a empresa a diz ainda que fará vigilância e providenciará o cercamento da área para evitar o acesso da população local, que será informada sobre as ações de bloqueio.

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