Julgamento de médicos acusados de traficarem órgãos é marcado para abril de 2016

Hoje em Dia
02/07/2015 às 20:30.
Atualizado em 17/11/2021 às 00:44
 (Divulgação)

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Quatro médicos acusados de tráficar de órgãos em Poços de Caldas, no Sul de Minas, tiveram os julgamentos agendado para 6 de abril de 2016, em Belo Horizonte. Este é o segundo adiamento do caso que ficou conhecido como “Caso Pavesi”. O esquema foi descoberto após a morte e remoção dos órgãos do menino Paulo Veronesi Pavesi, de 10 anos, que caiu do prédio onde morava, em abril de 2000.   O júri popular foi marcado para às 8h30. Sentarão no banco dos réus os médicos Marco Alexandre Pacheco da Fonseca, José Luiz Gomes da Silva, José Luiz Bonfitto e Álvaro Ianhez. Eles teriam feito procedimentos incorretos, alegando morte cerebral no menino, quando ela ainda estaria vivo, para a remoção de órgãos de Paulinho. Os acusados negam.   O caso já foi transferido de Poços de Caldas para BH e depois retorno para a cidade do Sul de Minas. Após diversos recursos, o caso voltou para a capital mineira.   Entenda o Caso   Paulo Veronesi Pavesi, de 10 anos, caiu de uma altura de aproximadamente dez metros do prédio onde morava em Poços de Caldas, em abril de 2000. De acordo com MPE, Pavesi foi socorrido e teve a morte encefálica diagnosticada na Santa Casa do município pela equipe médica de Álvaro Ianhez. Depois disso, os órgãos da criança foram retirados e entregues para doação.   Entretanto, um inquérito foi aberto para investigar o caso e, em maio de 2002, quatro médicos - José Luiz Gomes da Silva, Álvaro Ianhez, José Luiz Bonfitto e Marco Alexandre Pacheco da Fonseca - foram denunciados pelo MPE por homicídio qualificado. De acordo com a denúncia, os profissionais cometeram atos que desencadearam a morte do menino.   Entre as acusações estão a admissão em hospital inadequado; a demora no atendimento neurocirúrgico; a realização malsucedida de cirurgia craniana por profissional sem habilitação legal; a precocidade de atribuir ao menino a característica de potencial doador; o engodo em que consistiu o exame clínico tendente à constatação da morte encefálica; e o abandono terapêutico pleno e absoluto na noite anterior a sua morte e na manhã do dia da sua morte.   Além de responder pelo homicídio, eles foram denunciados também pela remoção de órgãos em desacordo com a lei. Em outubro de 2011, o juiz do caso determinou que os acusados sejam julgados pelo Tribunal do Júri e o processo foi remetido ao TJMG, em abril de 2012, para julgamento de recurso.   Em dezembro de 2012, o MPE aditou a denúncia inicial para incluir Celso Roberto Frasson Scafi, Cláudio Rogério Fernandes e Sérgio Poli Gaspar por participação na morte de Pavesi. Entretanto, os médicos não foram denunciados por homicídio, como os primeiros, e o processo foi desmembrado para que os três acusados fossem julgados separadamente.   Máfia de Órgãos   Quatro médicos já foram condenados, em fevereiro de 2013, por envolvimento em um esquema de tráfico de órgãos em Poços de Caldas. Alexandre Crispino Zincone, de 48 anos, foi condenado a 11 anos e seis meses de prisão; João Alberto Goés Brandão, de 44, Celso Roberto Frasson Scafi, de 50, e Cláudio Rogério Carneiro Fernandes, de 53, foram condenados a oito anos cada.   Além deles, foram denunciados ainda Félix Herman Gamarra Alcantara, de 71 anos, e Gérsio Zincone, de 77. Entretanto, os dois não chegaram a ser julgados porque o crime prescreveu. Os seis médicos foram acusados pelo Ministério Público por transplante irregular e remoção de órgãos de um paciente do Sistema Único de Saúde (SUS) - José Domingos de Carvalho, em 2001.   Com as condenações, um inquérito sobre a morte de Carlos Henrique Marcondes, o “Carlão”, que era administrador do Hospital Santa Casa até 2002 foi reaberto. Ele foi encontrado morto dentro do carro com um tiro na boca e, na época, os peritos teriam dito que ele foi vítima de suicídio. 

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