A Justiça de Minas Gerais autorizou nesta terça-feira (31) o saque de R$ 500 milhões das contas bloqueadas da Vale, por causa do rompimento da barragem da mina do córrego do Feijão, em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. O dinheiro é resultado de um acordo entre o Estado e a mineradora e deverá ser usado para a execução de medidas de saúde da população, incluindo controle da pandemia e tratamento de pacientes infectados pelo novo coronavírus.Riva Moreira / Hoje em Dia
O valor liberado será considerado como antecipação de indenização dos danos indicados na sentença de condenação, proferida pelo juiz Elto Pupo Nogueira, em 10 de julho de 2019, o mesmo que assinou a autorização desta terça-feira (31).
O magistrado registrou ainda que, mesmo após um ano e dois meses do rompimento, ainda não foi possível realizar a avaliação completa dos danos, uma vez que provas ainda estão sendo produzidas. "A antecipação pretendida deve ser considerada para danos à saúde ou quaisquer outros danos decorrentes do evento que causou mortes, poluição, danos econômicos e outros, consoante a condenação", explicou o juiz.
A barragem da mineradora se rompeu em 25 de janeiro de 2019 e, conforme o último balanço divulgado pela Defesa Civil de Minas Gerais, deixou 259 mortos e 11 pessoas desaparecidas. As buscas foram suspensas durante a pandemia.
No dia 19 deste mês, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) informou que outro acordo entre a Vale o Estado designou R$ 5 milhões também para o combate ao novo coronavírus.
Segundo o boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Estado de Saúde (SES), nesta terça (31), o número de infectados no Estado já chega a 275 e os casos suspeitos somam 34.224. Duas pessoas morreram.