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A Justiça determinou a interdição total de um asilo em Taquaraçu de Minas, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, onde há suspeitas de casos de maus-tratos e tortura. A juíza Maria de Lourdes T. C. Oliveira, da comarca de Caeté, proibiu os proprietários da instituição de se aproximarem dos internos e nomeou uma funcionária como administradora provisória. A decisão atende um pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).
A magistrada também determinou que o município escolha um servidor, preferencialmente da área da saúde, para liderar uma equipe interventora. Esse grupo deverá fazer a transferência dos internos em 120 dias e apoiar no trabalho de sensibilização das famílias e dos profissionais do município de origem para receber os internos no seio familiar. O espaço tem mais de 30 pessoas, entre idosos e pessoas com sofrimento mental. Os custos das transferências terão de ser pagos pelos proprietários da instituição.
Nesta semana, a Polícia Civil indiciou a proprietária da casa de repouso por maus-tratos e tortura contra nove vítimas. Ela não foi presa, mas está afastada da instituição, assim como o companheiro dela, também investigado pelos crimes.
Segundo o delegado Robert Steven Vieira Taves, as primeiras denúncias de maus-tratos no local foram feitas em 2018. Na época, o companheiro da sócia-proprietária foi afastado do corpo de funcionários por ordem judicial, por ser suspeito de atos de maus-tratos, e o poder judiciário determinou a interdição parcial da instituição, que deveria regularizar a sua situação.
Mas em junho deste ano surgiram novas denúncias de que os maus-tratos não haviam sido interrompidos e a Polícia Civil abriu uma investigação. A partir dessas informações, a polícia realizou diferentes diligências na casa de repouso e levou ao local uma médica legista para realizar exames de corpo de delito nas vítimas. Onze pessoas foram ouvidas e foram identificadas ao menos nove vítimas – duas delas teriam sofrido tortura.
Entre as práticas encontradas pelos policiais, estava o hábito de amarrar internos em camas e cadeiras. De acordo com o delegado, alguns idosos eram amarrados a suas camas durante a noite e, no dia seguinte, eram encontrados por cuidadores “imersos em fezes e urina”.
Além da mulher indiciada, outras quatro pessoas são investigadas pelos maus-tratos – três funcionários e o companheiro dela, que deveria ter se afastado da instituição por ordem judicial, mas que teria voltado a frequentar a casa de repouso recentemente. De acordo com Taves, esse homem ainda não foi localizado para ser ouvido pela polícia.
A reportagem tentou contato com a casa de repouso e com a prefeitura de Taquaraçu de Minas, mas não obteve retorno.