Justiça determina reabertura do comércio a partir de 4 de fevereiro em BH; prefeitura já recorreu

Da Redação
portal@hojeemdia.com.br
26/01/2021 às 14:33.
Atualizado em 05/12/2021 às 04:01
 (Lucas Prates/Hoje em Dia)

(Lucas Prates/Hoje em Dia)

A Justiça de Minas Gerais determinou que a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) reabra o comércio não essencial - fechado desde o último dia 11 para conter o avanço da pandemia da Covid-19 - a partir do próximo dia 4 de fevereiro. Em nota, a PBH informou que já recorreu da determinação.

A decisão, assinada nessa segunda-feira (25), é do juiz Wauner Batista Ferreira Machado. O processo corre na 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública e foi impetrado pelo Sindicato das Empresas de Promoção, Organização e Montagem de Feiras, Congressos e Eventos de Minas Gerais (Sindiprom-MG). 

Essa é a segunda vez, em um intervalo de uma semana, que o mesmo juiz decide pela reabertura do comércio na capital. Em 18 de janeiro, o magistrado havia determinado a suspensão do decreto municipal, que restringe o funcionamento dos serviços não essenciais.

Fechamento do comércio

O funcionamento do comércio não essencial na capital está suspenso desde 11 de janeiro por conta do avanço da Covid-19 na cidade, que acarretou no aumento da ocupação dos leitos de UTI e enfermaria destinados aos pacientes diagnosticados com o coronavírus. A ideia da administração municipal é manter as atividades fechadas por três semanas. 

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