(Fred Loureiro)
Após pedido do Ministério Público (MP) para que fosse interrompida a captação de água do Rio Doce, em Colatina, no Espírito Santo, sob suspeita de contaminação pela onda de lama e rejeitos que desceu da barragem rompida em Mariana, na região Central de Minas, a Justiça decidiu por manter essa distribuição.
A Ação Civil Pública (ACP) solicitou também que a empresa responsável, Samarco, controlada pela Vale e BHP Billiton, fosse obrigada a cumprir o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) até que a prefeitura e o Serviço Colatinense de Meio Ambiente (Sanear) implementasse uma nova captação alternativa, o que também foi pedido pelo MP no documento. Portanto, ficou assim determinado que os termos devem ser cumpridos, principalmente no que se refere à criação de novas estações de tratamento.
De acordo com a Juíza Mônica Lúcia do Nascimento Frias, que assinou a ação de tutela antecipada, a mineradora ficou obrigada a continuar a fornecer água mineral por sete dias, quando deverá ser amplamente divulgado os resultados de análises de potabilidade da água captada do Rio Doce, inclusive, com cópias dos laudos dos laboratórios credenciados. Segundo a magistrada, esse esclarecimento é necessário para que não haja dúvida na população quanto a qualidade da água e, assim, evitar também tumulto e pânico.
No dia 5 de novembro a barragem do Fundão, da Samarco, se rompeu atingindo diretamente seis distritos de Mariana, deixando 15 mortos, quatro desaparecidos e mais de 600 desabrigados. A água contaminou o rio Doce, deixando várias cidades sem abastecimento e comprometeu fauna e flora por onde o rio passava. A lama chegou a atingir o litoral do Espírito Santo, prejudicando também a pesca, banho e o habitat de algumas espécies marítimas. Este foi considerado o pior desastre ambiental enfrentado pelo Brasil.