Justiça Federal decide absolver Adélio Bispo, que deverá ficar internado na prisão

Juliana Baeta
14/06/2019 às 17:54.
Atualizado em 05/09/2021 às 19:07
A DPU informa ainda que presta assistência jurídica ao Adélio desde 11 de junho de 2019 (Divulgação/Assessoria de Comunicação do 2° BPM)

A DPU informa ainda que presta assistência jurídica ao Adélio desde 11 de junho de 2019 (Divulgação/Assessoria de Comunicação do 2° BPM)

A Justiça Federal decidiu absolver Adélio Bispo de Oliveira, denunciado por esfaquear Jair Bolsonaro durante um ato de campanha em setembro do ano passado, em Juiz de Fora, na Zona da Mata mineira. A decisão do juiz responsável pela 3ª Vara da Justiça Federal de Juiz de Fora, Bruno Savino, foi publicada nesta sexta-feira (14). 

A chamada "absolvição imprópria", termo jurídico para designar, neste caso, a inimputabilidade do réu (não pode ser punido criminalmente por apresentar transtornos mentais), substitui a prisão em regime fechado por internação em manicômio judiciário ou instituição equivalente. No entanto, Adélio deverá permanecer na Penitenciária Federal de Segurança Máxima de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, onde está detido. 

Na decisão, o juiz fixa o prazo mínimo de três anos de internação "em razão das circunstâncias do atentado e da altíssima periculosidade do réu". Mas a ideia é que, passado este período, a internação seja renovada "de forma sucessiva e por prazo indeterminado, do período de permanência, para manutenção de Adélio Bispo de Oliveira naquela unidade prisional, enquanto perdurar a periculosidade".

Ameaças   

O motivo da manutenção do réu em isolamento psiquiátrico na prisão, além de garantir a sua própria integridade física, é o fato de que ele teria ameaçado matar o ex-presidente Michel Temer e atentar novamente contra a vida de Bolsonaro ao sair da prisão. "Assim, ainda que não haja risco concreto de fuga, em caso de sua ocorrência, encontra-se suficientemente comprovado nos autos o desejo do réu em atentar novamente contra a vida do atual Presidente da República, bem como de um ex-presidente", diz o documento.  

Desta forma, a medida de segurança será cumprida no próprio presídio federal. "O sistema prisional federal, além de possuir condições para prestar o necessário tratamento psiquiátrico, também minimiza o risco de fuga de Adélio Bispo de Oliveira".

O possível envolvimento de outras pessoas no atentado contra Bolsonaro em Juiz de Fora continua a ser investigado pela Polícia Federal. 

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