A Justiça determinou a paralisação imediata da construção de um centro para tratamento de câncer da Oncomed, no bairro Mangabeiras, região Centro-Sul de Belo Horizonte. A suspeita é a de que a obra esteja provocando danos à estrutura da Fundação Hilton Rocha. Durante a edificação, surgiram rachaduras e trincas no prédio vizinho. A decisão judicial, publicada ontem, também ordena à Defesa Civil fazer a inspeção, no menor tempo possível, do imóvel afetado.

Caso as intervenções não sejam suspensas, a Oncomed poderá pagar multa de R$ 50 mil por dia. O despacho é assinado pelo juiz Bruno Teixeira Lino, da 28ª Vara Cível da capital.

As primeiras avarias no edifício da Fundação Hilton Rocha foram percebidas em outubro do ano passado. “Foi quando as obras ficaram mais intensas. Com as chuvas, a situação piorou”, diz Ariadna Borges Muniz, diretora da instituição. Conforme a gestora, também houve rompimento da tubulação de água e do sistema de gás. 

O atendimento na unidade a cerca de 800 pessoas por dia – 95% delas, oriundas do Sistema Único de Saúde (SUS) – chegou a ser afetado e pelo menos 50 cirurgias foram canceladas. A fundação é especializada em olhos. 

Urgência

A decisão judicial foi baseada em ação protocolada pela Fundação Hilton Rocha em novembro. Na época, agentes da Defesa Civil inspecionaram a estrutura e descartaram a necessidade de suspensão das obras da Oncomed.

Porém, segundo Ariadna Borges Muniz, de lá para cá algumas rachaduras e fissuras aumentaram. Na última segunda-feira, ela autorizou a empreiteira responsável pela obra vizinha a fazer sondagens no terreno do hospital de olhos. 

Para o juiz Bruno Teixeira Lino, é necessário verificar a atual condição do imóvel. Para isso, a Defesa Civil deve fazer a vistoria e encaminhar o relatório o mais rápido possível, para que o magistrado emita um parecer sobre o caso.

Por meio da assessoria, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais informou que os mandados de intimação, tanto para a Oncomed quanto para o órgão municipal, foram expedidos por volta de 11h de ontem.Lucas PratesCentro de tratamento é construído ao lado da fundação

Retornos

Procurada, a Defesa Civil de BH afirmou que só iria comentar a decisão judicial após ser notificada, o que não teria ocorrido até a tarde de ontem, segundo a assessoria.

Em nota, a Oncomed informou ter sido intimada pela Justiça, no início da noite, para paralisar as obras do centro de tratamento para uma nova vistoria da Defesa Civil, e garantiu que as atividades foram suspensas. “A empresa ainda assegura que monitora de forma contínua o edifício da Fundação Hilton Rocha, a fim de preservar de forma integral o imóvel e a segurança dos pacientes”.

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