Justiça autoriza Copasa a captar água em terrenos particulares de Brumadinho

Da Redação*
09/10/2019 às 17:46.
Atualizado em 05/09/2021 às 22:08
 (Arielly Duany/TJMG)

(Arielly Duany/TJMG)

A Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) recebeu autorização da Justiça, nessa terça-feira (8), para entrar em imóveis particulares localizados na zona rural de Brumadinho, Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), para instalar sistema de captação de água. 

Os serviços foram afetados pelo rompimento da barragem Mina Córrego do Feijão, da Vale, em 25 de janeiro deste ano. 

A decisão é da juíza Perla Saliba Brito, da 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude, e a condição para a entrada nos imóveis, segundo o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) , é que a empresa deposite em juízo, previamente, R$ 480.876,25, valor em que os bens situados nessa área foram avaliados.

A magistrada também determinou que a companhia obedeça ao prazo de 30 dias nos casos em que for necessário demolir edificações e desalojar os moradores. A área foi declarada de utilidade pública, para fins de desapropriação, por meio de um decreto estadual.

Tutela antecipada

A Copasa ajuizou tutela antecipada em caráter antecedente contra os cinco moradores cujas propriedades seriam atingidas, sustentando que a regularidade do fornecimento de água ficou comprometida com a contaminação do rio Paraopeba por rejeitos minerários.

Atualmente, o abastecimento da RMBH vem sendo feito pelas represas do Rio Manso, de Serra Azul, de Vargem das Flores e pelo Rio das Velhas. Porém, a previsão da Copasa é que os reservatórios disponíveis entrem no volume morto em junho de 2020. A empresa afirma que a segurança hídrica exige ações complementares e que o espaço requerido oferece as condições para implementação da nova captação de água.

Nova captação

Em julho deste ano, a Vale firmou termo de compromisso, homologado pela 6ª Vara de Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte, para construir uma nova captação de água no Rio Paraopeba, instalada 12 quilômetros acima da atual até setembro de 2020. Diante disso, a Copasa requereu a autorização da Justiça para iniciar os trabalhos.

A juíza Perla Saliba Brito considerou que os documentos dos autos comprovam os argumentos da Copasa de que a obra de construção de nova captação de água no Rio Paraopeba se faz necessária e de que a viabilização de uma solução para a escassez de água potável na RMBH pode ser prejudicada pela demora.

*Com informações do TJMG.

Compartilhar
Ediminas S/A Jornal Hoje em Dia.© Copyright 2022Todos os direitos reservados.
Distribuído por
Publicado no
Desenvolvido por