Justiça autoriza médicos condenados por tráfico de órgãos a atenderem pelo SUS

Rosildo Mendes - Hoje em Dia
25/03/2013 às 19:27.
Atualizado em 21/11/2021 às 02:15
 (Divulgação)

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Os quatro médicos condenados a prisão por tráfico de órgãos, em Poços de Caldas, no Sul de Minas, voltarão a atender pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Na última sexta-feira (22), o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) concedeu um habeas corpus aos condenados, autorizando a voltarem ao trabalho.  De acordo com a assessoria de imprensa do TJMG, os médicos foram condenados à penas que variam de oito a 11 anos e seis meses, e eles também deveriam cumprir medidas cautelares. Uma delas proibia que eles prestassem serviços médicos pelo SUS. A outra proibia que os condenados se ausentassem do país ou mesmo da comarca sem prévia autorização do juiz. No entanto, os desembargadores entenderam que, na condenação dos médicos, não ficou estabelecido a perda da função pública, destacando que a medida cautelar estava indo além da condenação.    Segundo o TJMG, com a decisão, os médicos podem voltar a atender pelo SUS, mas os passaportes deles irão continuar em poder da Justiça.    No dia 20 de fevereiro deste ano, o juiz da 1ª Vara Criminal de Poços de Caldas, Narciso Alvarenga Monteiro de Castro, condenou os médicos João Alberto Góes Brandão, Celso Roberto Frasson Scafi, Cláudio Rogério Carneiro Fernandes e Alexandre Crispino Zincone. Eles estavam envolvidos em um esquema de compra e venda de órgãos humanos no Sul de Minas. Segundo a Justiça, os profissionais faziam parte de uma equipe médica clandestina que removia órgãos e realizava transplantes de forma irregular.

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