Justiça barra aumento das passagens de ônibus em Belo Horizonte

Hoje em Dia
31/07/2015 às 19:07.
Atualizado em 17/11/2021 às 01:10
 (Carlos Roberto)

(Carlos Roberto)

Previsto para a próxima terça-feira, o reajuste de 9,68% no valor das tarifas de ônibus da capital foi barrado pela Justiça. A liminar atende ao pedido da defensora pública Júnia Roman Carvalho, que considera o reajuste ilegal e pede reavaliação dos relatórios que comprovariam a necessidade do aumento. O preço da passagem passaria de R$ 3,10 para R$ 3,40.

A BHTrans informou que a mudança no valor das tarifas continuará valendo enquanto não for oficialmente notificada sobre a decisão.

Reajuste

Nesta sexta-feira (31), autorizado pelo Executivo, foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) o reajuste de aproximadamente 10%. O aumento ocorre dois dias após o prefeito Marcio Lacerda garantir que não havia definição sobre a questão.

Os valores das tarifas dos ônibus e das linhas integradas ao metrô deveriam subir de R$ 3,10 para R$ 3,40. Os circulares de R$ 2,20 para R$ 2,45. Os transportes das linhas curtas e longas de R$ 5,15 para R$ 6,40, respectivamente. Já pela corrida do táxi-lotação, o passageiro pode passar a pagar R$ 3,75, valor que antes era R$ 3,40. As tarifas dos suplementares podem variar de R$ 2,45 a R$ 3,40, dependendo da linha.

Esse seria o segundo reajuste das tarifas em menos de um ano. No dia 29 de dezembro de 2014, após muita polêmica, a prefeitura autorizou aumento de 8,49%, percentual acima da inflação, que foi de 6,9%.

Estudo

Para justificar o aumento, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) alegou que foram considerados os resultados do trabalho de verificação do equilíbrio econômico-financeiro apresentado pelas concessionárias e avaliado pelo Executivo "... que indicou a necessidade de revisão contratual com coeficiente de reequilíbrio de 1,1027, a vigorar a partir de agosto de 2015 e aplicado sobre as tarifas vigentes em julho de 2015".

Reação

O Movimento Tarifa Zero programou encontro para o próximo domingo (2), às 16h30, na Praça Afonso Arinos, para definir como e quando irá protestar contra o reajuste.

Reajuste insuficiente

O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (Setra-BH) informou, por meio de nota, que o reajuste é insuficiente para cobrir os custos dos coletivos. "O índice de reajuste tarifário do sistema de transporte coletivo urbano por ônibus de Belo Horizonte, acumulado desde novembro de 2008, aproxima-se do índice de inflação acumulada no período, mas não cobre as variações nos preços dos insumos que mantêm operacional o sistema de transporte da capital mineira e apenas se aproxima dos demais índices oficiais de reajustamento de preços no País".

Além disso, conforme o sindicato, "O reajuste tarifário também não chega a fazer frente ao aumento dos pneus (51,30%), dos salários dos motoristas (65,39%) e das despesas administrativas (62,57%), componentes dos insumos que mantêm o sistema operacional e que registraram reajuste médio de 54,60%, 6,78 pontos percentuais superiores ao reajuste acumulado das tarifas desde a assinatura dos contratos vigentes", prosseguiu o comunicado. 

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