A suspensão do alvará de construção de um prédio de cinco andares no bairro São Bento, na zona Sul da capital, por determinação judicial, é resultado da mobilização contra os impactos da verticalização na cidade.

Segundo o Movimento das Associações de Moradores de Belo Horizonte (MAM-BH), a liberação, pela prefeitura, de obras de grandes empreendimentos imobiliários, sobretudo residenciais, tem surpreendido lideranças comunitárias.

Insatisfeitos com a falta de audiências públicas sobre os novos edifícios, os moradores têm recorrido à Justiça para tentar barrar as construções.

“As reclamações aumentaram nos últimos quatro anos, em toda a cidade. Os novos prédios geram reflexo no adensamento, trânsito, meio ambiente, produção de lixo e esgoto, e as construções são autorizadas sem um debate pleno com a população”, afirma o presidente do MAM-BH, Fernando Santana.

Cartório

No São Bento, embora a parte do bairro onde fica o imóvel em fase de acabamento, na rua Abel Araújo, não seja uma área de diretrizes especiais (ADE), que impõe limites na altura das edificações, documento registrado em cartório obriga que apenas moradias unifamiliares (casas) sejam construídas no local.

“A obra é feita na área de dois lotes. O antigo proprietário, preocupado em manter a tradição do bairro, registrou em cartório o compromisso de só permitir a construção de casas. Ao liberar o alvará de construção do prédio, o município descumpriu um contrato legal”, critica o presidente da Associação de Moradores da 3ª Parte do Bairro São Bento e Adjacências, Nelson Timponi.

A suspensão do alvará, por meio de liminar, foi publicada ontem no Diário Oficial do Município.

Adensamento

A presidente da Associação Comunitária da Pedro I, Vilarinho e Adjacências, Ana Cristina Campos Drumond, lamenta a liberação da construção de um prédio com 600 apartamentos em Venda Nova, próximo ao Shopping Norte.

“Levando em conta a média de três moradores por apartamento, imagina o impacto nessa região, que já é bastante adensada? A prefeitura só pede a nossa opinião depois que concede o alvará”, diz.

Segundo Fernando Santana, o mesmo problema é reclamado por lideranças da Floresta (Leste), Belvedere e Santa Lúcia (Sul).