A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou, na quarta-feira (19), que estudante Michael Donizete Lourenço será levado a júri popular pela morte do universitário Fábio Pimentel Fraiha. O acidente ocorreu na avenida Nossa Senhora do Carmo, na madrugada de 15 de setembro de 2012.
 
A Justiça mineira já havia decidido, em abril deste ano, que o caso seria levado a júri popular. Contudo, a defesa do réu recorreu da decisão alegando que houve culpa concorrente, já que a vítima estava embriagada e ultrapassou o sinal vermelho. Argumenta também que o exame de alcoolemia a que foi submetido apontou resultado zero de concentração de álcool no sangue.
 
Ao analisar o recurso, o desembargador Corrêa Camargo observou que Michael estava com velocidade acima do permitido, entre 140 e 145 km/h. O magistrado aponta também indícios de que ele disputava racha com outro veículo, conforme prova testemunhal e vídeo periciado, que mostra a camioneta do reu emparelhada com outro automóvel, possivelmente um Honda Civic, sendo que ambos teriam descido a avenida em alta velocidade, em zigue-zague, e trocando de posição nas pistas.
 
Além disso, o desembargador observou que o réu não realizou o teste do “bafômetro” e se submeteu a exame clínico cerca de nove horas após o acidente, com a possibilidade de desaparecimento dos vestígios no sangue sobre ingestão de álcool. Segundo Camargo, depoimentos testemunhais apontam que no momento do acidente Michel estava com olhos avermelhados e hálito etílico e ainda que ele e seus amigos poderiam ter consumido bebidas alcoólicas em uma casa noturna.
 
Já o desembargador Júlio Cezar Gutierrez afirmou que, “havendo indícios de que o agente estaria conduzindo veículo automotor em área urbana em velocidade bastante acima do limite máximo permitido pela legislação, em suposto estado de embriaguez ou entorpecimento, e disputando, em tese, corrida automobilística com outro veículo, não se pode descartar por completo a possibilidade de ele ter agido com dolo eventual, assumindo o risco de produzir a morte da vítima”.
 
Ficou vencido parcialmente o desembargador Doorgal Andrada, que havia desclassificado o crime de homicídio doloso para culposo, por entender que “não há prova da vontade do recorrente em alcançar o resultado, qual seja, ceifar a vida de F.”. Para Andrada, foi comprovado que M., ao visualizar que a vítima avançou o sinal vermelho, acionou os freios e jogou o carro para a esquerda, na tentativa de evitar a colisão.
 
Acidente
 
De acordo com inquérito da Polícia Civil, Michael Donizete dirigia uma Land Rover em alta velocidade e havia fumado maconha. No entanto, os exames feitos pelo Instituto Médico-Legal também acusaram 16,6 decigramas de álcool por litro de sangue no universitário Fábio Pimentel Fraiha. Ele morreu após a batida e havia passado por um sinal vermelho.
 
No entanto, em denúncia apresentada à Justiça, o Ministério Público pede a condenação do acusado por homicídio com dolo eventual, quando assume-se o risco de matar. Ainda conforme o MP, Michael Donizete estaria praticando um racha na avenida Nossa Senhora do Carmo quando atingiu o veículo dirigido pelo universitário.
 
Segundo informações do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Michael Donizete já respondia ao processo solto e deverá permanecer em liberdade até a realização do julgamento, que ainda não tem data marcada.

Assista o vídeo que mostra o acidente a partir do 1min e 9 segundos: