Justiça de Vazante manda suspender construção de 303 casas populares

Hoje em Dia
26/02/2014 às 13:01.
Atualizado em 20/11/2021 às 16:17

A Justiça de Vazante, no Alto Paranaíba, mandou paralisar, imediatamente, o projeto que prevê a construção de 303 casas populares no Residencial Dona Sebastiana II, no bairro Vazante do Sul. Conforme a Promotoria de Justiça do município, os imóveis estão sendo erguidos em uma área de alto risco de ocorrência de dolinas - depressão no solo característica de relevos cársticos, formada pela dissolução química de rochas calcárias abaixo da superfície. Cerca de 200 casas já foram construídas no local e várias foram condenadas por causa do risco de desabamento. De acordo com a promotora de Justiça Gislaine Reis Pereira Schumann, no bairro Vazante do Sul, como havia risco  de queda, os moradores foram retirados do bairro. Ela destaca que “a Justiça de Vazante já havia determinado que o município não concedesse mais alvarás para construção no bairro Vazante do Sul, até que fosse feito um estudo acerca das áreas que apresentam maior risco”.   Ainda segundo a promotora, além do risco às famílias, a permissão para continuidade da obra sujeita ao desperdício de dinheiro público, uma vez que quando surgem as dolinas, é necessário remover as famílias, e o município arca com o pagamento de um aluguel social para retirada de moradores.   Até o momento, conforme explica Gislaine Reis, “os moradores continuam pagando as prestações do financiamento, as dolinas continuam surgindo e sendo mascaradas por meio de aterramento, o Poder Público não fiscaliza, a Caixa Econômica não aceita rescisão dos contratos e os futuros moradores continuam prejudicados e sujeitos à própria sorte".   “O problema é antigo e só está se agravando, ainda mais com a falta de planejamento urbano, motivo pelo qual não pode permanecer. Não se trata apenas de preservar a vida das pessoas, mas também o sonho de elas terem a casa própria. É nosso dever, neste momento, não permitir que os sonhos de hoje se tornem os pesadelos de amanhã”, destaca.   O projeto de construção das casas populares foi divido em três fases. A primeira e a segunda etapa da obra contam com a construção de 200 casas, no valor aproximado de R$ 70 mil cada, com previsão de entrega para julho deste ano. A terceira etapa seria a construção de 103 casas, com início neste mês.

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