A Justiça determinou que o governo de Minas forneça aparelhos auditivos aos pacientes do SUS que aguardam há mais de dois anos na fila, em Juiz de Fora, na Zona da Mata. A ação vai beneficiar 1.904 pessoas, além de outros pacientes da região que estejam com a prescrição médica atualizada.
Para garantir o direito desses pessoas ao equipamento, uma Ação Civil Pública (ACP) foi ajuizada pela Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde da Macrorregião Sanitária Sudeste e da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde de Juiz de Fora.
“Ante a flagrante desassistência decorrente da deficiência do Serviço de Saúde Auditiva prestado pelo Sistema Único de Saúde em âmbito regional, necessária se faz a adoção de medidas essenciais ao resguardo da dignidade dos usuários envolvidos, sendo imprescindível a imediata intervenção por parte do Poder Judiciário de modo a garantir à população de Juiz de Fora e região a efetivação dos direitos fundamentais à saúde”, alegaram os promotores na ação.
Durante as investigações que apuraram os motivos dessa demora, os promotores descobriram que o Serviço de Saúde Auditiva atende, além de Juiz de Fora, mais 127 cidades da região, o que tem provocado uma fila de espera tão grande.
A reportagem do Hoje em Dia entrou em contato e aguarda uma posição da Secretaria de Estado da Saúde.