A Justiça Federal acatou um pedido dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo e liberou um total de R$ 120 milhões da Samarco para auxiliar nas medidas de combate à pandemia do novo coronavírus. São mais de R$ 84 milhões apenas para Minas. 

Na decisão, do juiz Mário de Paula Franco Júnior, publicada nesta segunda-feira (13), o magistrado lembra que a pandemia tem provocado uma enorme sobrecarga do sistema de saúde pública do país, com gravíssimas consequências para os usuários, especialmente do grupo de risco. "O Sistema Único de Saúde – SUS de Minas Gerais e do Espírito Santo não estava (e não está) preparado para lidar com uma pandemia dessa dimensão, aliás, como de resto, as notícias demonstram que nenhum outro sistema de saúde do mundo estava", diz a decisão.

O juiz ainda ressalta que a pandemia é uma situação inédita na ordem mundial recente, com reflexos sociais e econômicos jamais vistos, sem qualquer precedente nas últimas décadas. "E, neste particular, tenho que o denominado "CASO SAMARCO" (Desastre de Mariana) tem condições efetivas de colaborar com as ações emergenciais e medidas de reforço do sistema público de saúde, não só da bacia do Rio Doce, mas em prol de toda a comunidade", escreveu o juiz.

Ainda segundo o magistrado, o dinheiro deve ser usado não só para atender as medidas emergenciais, mas também para "deixar um legado para o sistema público de saúde", definindo que os valores devem ser usados na aquisição de bens de capital e/ou bens de consumo duradouro como equipamentos médicos, como respiradores pulmonares, monitores cardíacos, camas hospitalares, aparelhos de tomografia, hospitais de campanha, ambulâncias ou ainda em reformas de áreas hospitalares com vistas à sua ampliação e consequente oferta de novos leitos no sistema público de saúde.

Esses R$ 120 milhões são parte dos R$ 2,2 bilhões já depositados pela mineradoras Samarco, Vale e BHP como parte da reparação pelos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em 2015, em Mariana, na região Central de Minas. 

A estrutura se rompeu em 5 de novembro de 2015 e a lama matou 19 pessoas e deixou uma desaparecida. Além disso, destruiu o distrito de Bento Rodrigues e causou sérios danos ambientais, como a devastação de quase toda extensão do rio Doce.

Justiça Samarco

Coronavírus em Minas

Subiu para 23 o número de mortes confirmadas por Covid-19 em Minas. O boletim epidemiológico publicado na manhã desta segunda-feira (13) traz a confirmação de mais três óbitos em relação ao último levantamento. Outros 64 estão sob investigação e 207 foram descartados.