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A Justiça determinou, a pedido do Ministério Público Estadual (MPE), que uma empresa de telefonia remova, em até 120 dias, uma antena instalada ao lado da capela São Domingos do Rio do Peixe, conhecida como capela de Padre Bento, bem tombado em Dom Joaquim, na região Central de Minas. De acordo com a decisão judicial, a medida deve ser adotada sem que haja a interrupção do serviço à população, sob pena de multa diária de R$10 mil.
A operadora também foi sentenciada a restaurar o local e a pagar indenização no valor de R$ 65 mil pelo dano ambiental gerado. Conforme a decisão judicial, a antena gerou dano ambiental ao patrimônio cultural do município, impedindo a correta visualização do local e descaracterizando o bem. O dano também decorre “da construção irregular sem prévio alvará e sem procedimento administrativo adequado”.
Segundo o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG), a capela possui “especial significância” na cultura e na paisagem do município, sendo um espaço de manifestação religiosa e de lazer. " ergueu uma gigantesca estrutura metálica de telefonia ao lado da capela do Padre Bento, sem consulta ou autorização do Conselho do Patrimônio Histórico ou da Secretaria de Cultura de Dom Joaquim”, afirma o promotor de Justiça Luiz Felipe Cheib, autor da Ação Civil Pública.
Saiba mais
A capela é uma homenagem ao cônego Bento Ribeiro da Costa, pároco no município entre 1908 e 1952. O monumento foi erguido em 1951 para abrigar seus restos mortais. Diante da importância histórico-cultural e religiosa, a capela foi inventariada em 2007 para proteger o patrimônio cultural do município.