A Penitenciária Dênio Moreira de Carvalho, em Ipaba, no Vale do Aço, foi parcialmente interdtada pela Justiça por causa da superlotação. Segundo o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), em maio deste ano o local tinha 718 presos definitivos e 690 presos provisórios, o que representava o triplo da capacidade, que é de 471.
Ainda de acordo com a decisão, o Estado está proibido de recolher presos provisórios ao local e tem um prazo de 60 dias para transferir todos os presos provisórios para unidades adequadas.
Também está proibido aceitar presos para o cumprimento de pena até que a população carcerária seja reduzida para 150% da sua capacidade projetada, ou seja, 706 presos.
Ao deferir os pedidos do MPMG, a Justiça apontou ainda o risco de rebelião, a exposição dos visitantes em longas filas, a violação da dignidade humana dos presos e a insuficiência no fornecimento de material de higiene e alimentação.
A decisão judicial estabelece multa para o caso de descumprimento das determinações.