(Divulgação)
A Justiça, representada pelo juiz Narciso Alvarenga, adia para outubro o julgamento de quatro médicos acusados da morte do menino Paulo Veronesi Pavesi, de 10 anos, o "Paulinho", ocorrida em 2000, em Poços de Caldas (MG). Apesar do pedido de desaforamento, ou seja, o deslocamento do processo para Belo Horzizonte, o juiz intimou os presentes para novo comparecimento no dia 9 de outubro deste ano, às 8 horas.
Estarão no banco dos réus o nefrologista Álvaro Ianhez, o anestesiologista Marco Alexandre Pacheco da Fonseca, o intensivista José Luiz Bonfitto e o neurocirurgião José Luiz Gomes da Silva. Os quatro médicos são acusados de usar uma central clandestina de transplantes para retirar órgãos do garoto enquanto ele ainda estava vivo, após sofrer um acidente em casa.
Antes de iniciar a sessão, o juiz passou a palavra para o representante do Ministério Público (MP), que pediu a transferência do processo baseado na compreensão de que comunicados da classe médica na imprensa local fizeram um bombardeio sobre o júri. E sustentou ainda que os jurados podem ser influenciados ou ameaçados e que eles não dispõem de proteção. Narciso Alvarenga disse que pediria o desaforamento se o Ministério Público não o fizesse, pois reconhece que a situação exige isso. A solicitação ainda será apreciada pelo Tribunal de Justiça.
O juiz também fez constar o requerimento em ata, e explicou que o desaforamento implica adiamento da sessão. O promotor Francisco Santiago já havia pedido o adiamento por três meses.
Entenda o Caso
Paulo Veronesi Pavesi, de 10 anos, caiu de uma altura de aproximadamente dez metros do prédio onde morava em Poços de Caldas, em abril de 2000. De acordo com MPE, Pavesi foi socorrido e teve a morte encefálica diagnosticada na Santa Casa do município pela equipe médica de Álvaro Ianhez. Depois disso, os órgãos da criança foram retirados e entregues para doação.
Entretanto, um inquérito foi aberto para investigar o caso e, em maio de 2002, quatro médicos - José Luiz Gomes da Silva, Álvaro Ianhez, José Luiz Bonfitto e Marco Alexandre Pacheco da Fonseca - foram denunciados pelo MPE por homicídio qualificado. De acordo com a denúncia, os profissionais cometeram atos que desencadearam a morte do menino.
Entre as acusações estão a admissão em hospital inadequado; a demora no atendimento neurocirúrgico; a realização malsucedida de cirurgia craniana por profissional sem habilitação legal; a precocidade de atribuir ao menino a característica de potencial doador; o engodo em que consistiu o exame clínico tendente à constatação da morte encefálica; e o abandono terapêutico pleno e absoluto na noite anterior a sua morte e na manhã do dia da sua morte.
Além de responder pelo homicídio, eles foram denunciados também pela remoção de órgãos em desacordo com a lei. Em outubro de 2011, o juiz do caso determinou que os acusados sejam julgados pelo Tribunal do Júri e o processo foi remetido ao TJMG, em abril de 2012, para julgamento de recurso.
Em dezembro de 2012, o MPE aditou a denúncia inicial para incluir Celso Roberto Frasson Scafi, Cláudio Rogério Fernandes e Sérgio Poli Gaspar por participação na morte de Pavesi. Entretanto, os médicos não foram denunciados por homicídio, como os primeiros, e o processo foi desmembrado para que os três acusados fossem julgados separadamente.